De 10 a 12 de setembro, Salvador será a capital das discussões em Ciências Criminais. O 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) vai reunir 45 palestrantes nacionais e internacionais no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Entre os temas, estão as discussões em torno dos crimes de gênero e o balanço da questão racial do processo penal.

Para debater sobre “Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero” o IBAPP convidou nomes de peso, como a juíza Andremara Santo, a delegada e professora Lorena Almeida a defensora pública e coordenadora de Atuação Estratégica da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Thaissa Borges. 

O 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal também conta com grandes especialistas para a mesa sobre “Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal”. Entre os nomes estão: a promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público, Lívia Santana; a defensora pública e coordenadora adjunta do Núcleo de Equidade Racial do DPE-BA, Mônica Antonieta; e o professor do curso de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Samuel Vida.

Na abertura, no dia 10, o seminário contará com conferências de Alejandro Monzón e Aury Lopes Jr. Nos dias seguintes, mesas temáticas vão debater desde a crítica à guerra às drogas até os desafios da atuação garantista no sistema de Justiça. O encerramento, no dia 12, terá palestra da professora Ana Cláudia Pinho e a premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.

O evento é voltado a estudantes, profissionais do direito e pesquisadores da área, com ingressos disponíveis na plataforma Sympla. Como apoiador do evento, o JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias, oferece um cupom de desconto de 15% para quem utilizar o código @juspod no momento da compra.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (10/09/2025) – Sala Esmeralda
18h: Credenciamento.
19h: Solenidade de Abertura, com discurso do Prof. Jonata Wiliam.
19h15: Apresentação do evento, pela Comissão Organizadora do 13º Seminário Nacional do IBADPP.

Conferência de Abertura:
19h30: Prof. Alejandro González Monzon (Cuba).
20h15: Prof. Aury Lopes Jr. (RS).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 01: “Execução Penal: Entre o Encarceramento em Massa e as Lutas por Liberdade”.
09h: Juliana Sanches (RJ).
09h30: Daniel Fonseca (BA).
10h: Rubens Casara (RJ).

Mesa 02: “Enfrentamento à Mitologia da Guerra às Drogas”.
10h30: Marcelo Semer (SP).
11h: Dudu Ribeiro (BA).
11h30: Mariana Possas (BA).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 03: “Resistência Democrática no Sistema de Justiça”.
09h30: Rafael Borges (RJ).
10h: Priscila Pamela (SP).
10h30: Clarice Beatriz Sohgen (RS).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 04: “Audiência de Custódia e Juiz das Garantias”.
14h: Gabriela Machado (MG).
14h30: André Nicolitt (RJ).
15h: Geraldo Prado (RJ).

Mesa 05: “Fundamento dos Fundamentos do Processo Penal”.
15h30: Anamaria Prates (DF).
16h: Márcio Berti (PR).
16h30: Jacinto Coutinho (PR).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 06: “Aspectos Materiais e Processuais da Criminalidade Econômica”.
14h: Sebastian Mello (BA).
14h30: Jader Alves (BA).
15h: Marina Pinhão Coelho (SP).
15h30: Pablo Domingues (BA).

Mesa 07: “Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal”.
16h: Livia Santana (BA).
16h30: Mônica Antonieta (BA).
17h: Samuel Vida (BA).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 08: “A Jurisprudência nos Tribunais Superiores”.
09h: Sebastião Reis (DF).
09h30: Maria Brito (BA/DF).
10h: Francisco Monteiro Rocha Junior (PR).

Mesa 09: “Criminologias e a Crítica Radical ao Poder Punitivo”.
10h30: Marina Cerqueira (DF).
11h: Flavia Siqueira (MG).
11h30: Lais Avelar (BA).
12h: Juarez Cirino (PR).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 10: “Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero”.
09h: Andremara Santos (BA).
09h30: Lorena Almeida (BA).
10h: Thaissa Borges (BA).

Mesa 11: “Os Riscos e Desafios de uma Atuação Garantista na Justiça Penal”.
10h30: Nestor Santiago (CE).
11h: Lourival Trindade (BA).
11h30: Rodrigo Rios (Chile).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 12: “A Prova no Processo Penal”.
14h: Janaina Matida (RJ).
14h30: Caio Badaró (RJ).
15h: Rachel Herdy (RJ).
15h30: Cleifson Dias (BA).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 13: “O Valor Democrático do Tribunal do Juri”.
14h: Fabiano Pimentel (BA).
14h30: Florence Rosa (SP).
15h: Mayara Tachy (DF).

Encerramento: Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda
16h: Palestra de Encerramento com a Profª. Ana Claudia Pinho (PA).
17h: Premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.
17h30: Encerramento, com discurso do Secretário Geral do IBADPP, Prof. Gustavo Brito.