José Carlos Porciúncula 04 de setembro de 2025 | 15:32
Criminalista cujo parecer foi citado 15 vezes por defesa de Bolsonaro estudou na UFBa e é sócio de advogado baiano
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, conduzida pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, citou pelo menos 15 vezes parecer do criminalista José Carlos Porciúncula, para quem o capitão não pode ser condenado sob a alegação de ter participado da trama golpista porque o ordenamento penal brasileiro simplesmente não prevê a punição de atos preparatórios contra a abolição do Estado Democrático de Direito ou a tentativa de golpe de Estado.
A omissão, vista como uma falha do legislador brasileiro, não ocorre nas legislações da Alemanha e dos EUA, onde o processo de preparação de um golpe é penalmente tipificado. Considerado um dos juristas mais brilhantes do país, com trabalhos citados por grandes criminalistas estrangeiros, Porciúncula nasceu em Alagoas, mas cresceu na Bahia, onde estudou na Faculdade de Direito da UFBA. Ele é sócio do advogado Lucas Castelo Branco, articulista deste Política Livre e membro permanente da bancada do PolíticaPod, podcast do site.
Doutor em direito penal pela Universidade de Barcelona, com período de pesquisa autoral na Universidade de Bonn, Porciúncula foi contratado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente acusado.
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