Na semana passada, o ministro do STF, Flávio Dino, levantou uma questão sobre as irregularidades do Banco Master, questionando como ninguém percebeu a situação. Ele comparou a situação a um "elefante grande, pintado de azul, desfilando na frente de todo mundo". Especialistas divergem sobre os mecanismos que permitiram essa cegueira em instituições públicas e privadas, mas concordam que Daniel Vorcaro e seus associados não trouxeram inovações, mas sim exploraram sistemas regulatórios, políticos e jurídicos que favorecem a omissão em vez da denúncia. Isso possibilitou a maior fraude bancária da história do Brasil, com prejuízos estimados em R$ 60 bilhões, superando crises bancárias anteriores e as perdas da Lava Jato, que variaram entre R$ 29 bilhões e R$ 42 bilhões, conforme o TCU e a PF.
O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, observou que, apesar das leis robustas e profissionais competentes no Brasil, a omissão contaminou as estruturas de regulação e fiscalização nos últimos anos, gerando distorções. Ele apresenta duas interpretações sobre a escalada do caso Master. A primeira é a do escândalo, onde pessoas que deveriam ter agido não o fizeram, seja por ignorância ou conluio, permitindo que a crise se perpetuasse. A segunda leitura é mais técnica, apontando que os sistemas regulatório, político e jurídico não incentivam a reação, levando os agentes a perceberem que têm mais a perder ao relatar irregularidades.
O caso Master exemplifica essa dinâmica. Em 2024, três gestores da Caixa Asset redigiram um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do banco, considerando a operação arriscada. Eles foram afastados de suas funções. Em 2025, a CVM julgou um caso polêmico envolvendo o Master e o empresário Nelson Tanure, onde o então presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, votou contra as empresas e renunciou nove dias depois. Seu sucessor, Otto Lobo, reverteu a decisão, favorecendo as empresas, e foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da CVM em janeiro deste ano.
Costa defende que o Brasil precisa reformular a estrutura de prêmios e punições da burocracia regulatória, protegendo os agentes que denunciam irregularidades e criando incentivos que valorizem a coragem em vez de penalizá-la. O economista Marcos Lisboa destaca dois fatores que contribuem para a inércia do sistema. O primeiro é o risco de sanções para aqueles que tentam evitar crises antes que os prejuízos se tornem evidentes. Ele menciona que servidores que atuam preventivamente podem enfrentar processos judiciais prolongados ou questionamentos do TCU.
Lisboa também compara a situação brasileira com a dos Estados Unidos, onde alertas preventivos não resultam em penalidades e podem até render recompensas financeiras. A False Claims Act permite que cidadãos processem fraudadores em nome do governo e garantem ao denunciante uma porcentagem dos valores recuperados. O Dodd-Frank Act criou um programa de proteção para denunciantes na SEC, oferecendo recompensas de 10% a 30% das sanções acima de US$ 1 milhão.
Outro problema identificado por Lisboa é a responsabilidade solidária no mercado financeiro, onde todos os integrantes da cadeia de fornecimento são responsabilizados por um produto. Ele argumenta que as corretoras devem alertar os investidores sobre os riscos dos produtos financeiros que oferecem. As demonstrações financeiras do Master em 2020 e 2021 mostraram que o banco concentrava uma parte significativa de seus ativos em precatórios e direitos creditórios federais, que têm liquidez incerta. Em 2023, cerca de 80% da carteira de títulos do banco era composta por ativos de baixa liquidez.
Em 2024, o balanço do Master indicou fragilidade financeira, com R$ 17,9 bilhões dos R$ 18,4 bilhões registrados como depósitos interfinanceiros provenientes de partes relacionadas, evidenciando a dependência do grupo econômico. O economista Roberto Teixeira da Costa, com 50 anos de experiência no mercado de capitais, afirma que a fragilidade do Master era perceptível, especialmente quando um CDB oferece taxas muito acima do mercado. Ele observa que a ganância levou muitos a ignorar esses sinais, atraídos por comissões altas.
Teixeira da Costa também menciona que a proteção do FGC ajudou a sustentar a captação agressiva do Master, pois muitos investidores aceitavam taxas elevadas sem considerar os riscos. Ele sugere que o FGC deveria ser revisado para reembolsar uma porcentagem menor do valor investido, obrigando os investidores a avaliar melhor os riscos.
O advogado Guilherme France, da Transparência Internacional, destaca a influência de altas autoridades na rede criada por Vorcaro, que inclui representantes dos três Poderes. Essa rede pode intimidar aqueles que deveriam investigar irregularidades, dificultando a responsabilização. France argumenta que a proximidade de ministros do Supremo reduz os incentivos para procuradores e analistas da CVM agirem. Ele conclui que a captura dos Poderes da República para evitar responsabilização é uma situação inédita no Brasil.
Descubra mais sobre Euclides Diário
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

