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Dano Ambiental por Omissão: O Caso das Araras na Rede Elétrica

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No sertão da Bahia, especialmente nos municípios de Euclides da Cunha, Canudos e Monte Santo, um crime ambiental vem se repetindo: a morte da Arara-azul-de-lear, causada por choques em redes elétricas não adaptadas.

Somente nas últimas semanas, quatro araras foram encontradas mortas em Euclides da Cunha, elevando para mais de 150 indivíduos mortos nos últimos sete anos. O problema é amplamente conhecido por autoridades e pela concessionária, que, apesar das cobranças recorrentes, não adota as medidas técnicas necessárias, como o isolamento de cabos e a instalação de espaçadores.

A Arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) é uma espécie endêmica da Caatinga baiana, ou seja, só existe no sertão da Bahia. Quase foi extinta antes mesmo de ser oficialmente descrita pela ciência. Ainda hoje, sua população na natureza é reduzida, o que torna a morte de cada indivíduo um grave retrocesso nos esforços de conservação.

Apesar da instauração de Inquérito Civil pelo Ministério Público da Bahia, a empresa segue omissa. Diante de uma atividade de risco como a transmissão de energia, essa omissão pode configurar responsabilidade objetiva, ou seja, independente da comprovação de culpa, conforme prevê a legislação ambiental brasileira.

Enquanto a empresa negligencia suas obrigações e o Estado se mostra lento em sua atuação, ambientalistas, estudantes, professores e comunidades locais têm se mobilizado para denunciar e cobrar providências. A defesa da Arara-azul-de-lear tornou-se uma luta coletiva pela preservação de um patrimônio natural do Brasil.

A Constituição Federal e a legislação ambiental garantem a todos o direito e o dever de proteger o meio ambiente, inclusive por meio de ações coletivas e mobilização social.

Mais de sete anos de inércia e 150 mortes evidenciam uma falha sistêmica na prevenção de danos ambientais. A continuidade das mortes comprova que o problema persiste e se agrava.

As soluções técnicas são conhecidas. A legislação é clara. A pressão social aumenta. Persistir na omissão é violar a lei e contribuir diretamente para a extinção de uma das espécies mais emblemáticas da fauna brasileira.

É dever legal, ético e moral agir agora.
O silêncio das empresas e a lentidão do poder público custam vidas que não podem ser substituídas.

Dra Marlene Reis


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