O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabeleceu compromissos com artistas e empresários do setor artístico para os festejos juninos deste ano, resultando em uma economia superior a R$ 21 milhões para os cofres públicos. Desde o dia 30 de abril, 44 artistas e bandas se uniram à iniciativa, que visa promover uma gestão mais econômica das despesas municipais sem comprometer a realização das festas.

Conforme o MP-BA, as reduções negociadas, com a participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), afetam diretamente 620 contratos em mais de 200 municípios da Bahia. A economia total estimada é de R$ 21.058.709,84, representando uma redução média de 11,57% nos cachês analisados.

Entre os artistas que aderiram aos compromissos estão nomes como Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Solange Almeida, Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes. A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), destacou a importância do diálogo institucional para aprimorar as contratações públicas.

A promotora enfatizou que as adesões voluntárias representam um avanço na construção de um processo mais seguro, transparente e responsável para as contratações artísticas com recursos públicos. O MP-BA busca equilibrar a valorização dos artistas com a observância dos princípios de economicidade, transparência e responsabilidade fiscal.

Essa iniciativa é parte de um conjunto de ações em colaboração com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos Ministérios Públicos de Contas, visando garantir a transparência e a responsabilidade fiscal nas contratações. A atuação do MP-BA é respaldada pela Lei nº 14.133/2021, que exige justificativa de preços nas contratações públicas e a observância de princípios como legalidade, moralidade, eficiência e economicidade.

Para orientar os gestores municipais, o MP-BA tem emitido recomendações preventivas com base nas Notas Técnicas nº 01/2026 e nº 02/2026. A análise dos cachês considera a média dos contratos celebrados pelos artistas durante o ciclo junino de 2025, ajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve uma variação de 4,39% no ano passado. Esse parâmetro é utilizado como referência técnica para verificar a compatibilidade dos valores praticados com o mercado, sem estabelecer tabelamento de preços ou limites máximos.

Em relação ao cantor Flávio José, ele anunciou que não se apresentará na Bahia durante o São João de 2026, após expressar descontentamento com a redução do cachê. O artista confirmou apenas 17 apresentações fora do estado, afetando cerca de 15 cidades baianas. O MP-BA informou que Flávio José não aceitou os acordos propostos em reunião após a controvérsia sobre o valor do contrato para seus shows.

A promotora Rita Tourinho revelou que houve uma reunião com representantes do cantor, mas ele se manteve firme em sua decisão de não se apresentar na Bahia após a correção do cachê. A promotora destacou que tentaram estabelecer um diálogo, mas o artista não aceitou as propostas apresentadas.