A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que ele solicitou o conserto de uma pistola após identificar uma falha, mas afirmou que não há relação entre esse pedido e o término do prazo de sua prisão domiciliar, que se encerra no dia 25. Em uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados reconheceram que Bolsonaro é o proprietário regular da arma.

Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa esclareceu que Bolsonaro não tinha conhecimento de que o percussor da pistola havia sido removido por sua equipe de segurança, o que tornou a arma inoperante. Essa ação foi tomada devido ao uso de medicamentos psiquiátricos pelo ex-presidente, que podem afetar sua cognição. Sem essa informação, Bolsonaro teria percebido o problema e solicitado o reparo.

A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na noite de segunda-feira (15) com um segurança de Bolsonaro durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. Moraes questionou a defesa sobre a razão pela qual o ex-presidente mantinha uma arma em casa, com um carregador sobressalente, e por que ele teria solicitado o conserto às vésperas do término da prisão domiciliar.

Os advogados relataram que Bolsonaro constatou, ao acionar o ferrolho da pistola, que o mecanismo não estava funcionando corretamente. Sem conseguir identificar a causa do problema, ele entregou a arma a Estácio Leite da Silva Filho, um segundo-sargento do Exército com experiência em armamentos, para que verificasse a falha.

A defesa enfatizou que a entrega da arma visava apenas buscar ajuda para identificar o problema e realizar a manutenção necessária. Além disso, ressaltou que, apesar da condenação de Bolsonaro pela trama golpista, não houve determinação para entrega de armas ou cancelamento de registros. O certificado de registro da pistola é datado de 2019.

Os advogados afirmaram que Bolsonaro não estava em situação irregular e que ele teria entregue a arma prontamente se houvesse uma ordem nesse sentido. A defesa também destacou que não tem interesse na restituição da arma enquanto a custódia atual persistir. O STF não esclareceu por que Bolsonaro, mesmo em prisão, tinha acesso à arma.

Sobre o carregador sobressalente, a defesa informou que ele acompanha a pistola desde a compra e não foi adquirido posteriormente para qualquer finalidade específica. Materiais publicitários anexados ao processo indicam que o armamento é fornecido com dois carregadores.

Durante a abordagem na blitz, a 33 quilômetros do condomínio de Bolsonaro, Estácio se apresentou como parte da equipe de segurança do ex-presidente, conforme registro feito junto ao STF. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República negou essa informação.

Estácio foi levado a uma delegacia e afirmou que transportava a arma para conserto devido a uma pane, com a intenção de devolvê-la no dia seguinte. O policial militar Davi Evangelista Alves relatou que a pistola estava no assoalho do veículo e que, ao perceber a arma, o motorista fechou rapidamente o vidro do carro.

O segurança inicialmente alegou que a arma "constava em sua funcional", mas essa informação não foi confirmada pelos policiais. Segundo o boletim de ocorrência, ele só afirmou que a pistola pertencia a Bolsonaro após novas indagações. Essa alegação contrasta com a defesa, que afirma que a arma era mantida na residência do ex-presidente, em local compatível com sua condição.

A Polícia Civil do DF informou a Moraes que instaurou um inquérito para apurar os fatos relatados. Os resultados das investigações serão enviados ao STF, conforme o delegado Thiago Boeing Schemes da Silva. Moraes decidirá sobre as providências a serem tomadas na execução penal de Bolsonaro.

O ministro considerava renovar a prisão domiciliar de Bolsonaro por mais 90 dias, uma vez que a custódia estava sendo cumprida sem intercorrências. Contudo, a apreensão da pistola levantou um alerta, podendo levar à decisão de transferir o ex-presidente para a Papudinha.

Moraes também avaliará a explicação sobre os procedimentos de revista nos veículos que saem do condomínio de Bolsonaro. A PM informou que realiza varreduras em todos os carros que deixam a residência, mas os veículos dos seguranças ficam estacionados em via pública e não passam pela garagem, o que os isenta de vistorias.

No depoimento anexado ao processo do STF sobre o cumprimento da pena de Bolsonaro, o militar afirmou que informou imediatamente que a arma pertencia ao ex-presidente e que a pistola foi entregue a ele devido a uma pane que parecia de fácil solução.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, após ter sido internado por duas semanas em um hospital de Brasília devido a broncopneumonia bacteriana em ambos os pulmões. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar uma trama golpista no país.