O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por uma perícia médica para avaliar seu estado de saúde. A medida foi tomada após a defesa de Bolsonaro solicitar autorização para que ele realizasse cirurgias em um hospital. Desde o final de novembro, o ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Desdobramentos

A perícia médica, a ser realizada por médicos da Polícia Federal, deve ocorrer no prazo de 15 dias. Moraes afirmou em sua decisão que “determina a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”. O ministro também lembrou que Bolsonaro está sob custódia desde 22 de novembro e que recebeu “atendimento médico em tempo integral”, sem relatos de emergências médicas desde então.

Contexto e repercussão

Na decisão, Moraes destacou que não houve notícias de situações médicas emergenciais envolvendo Bolsonaro e que os exames apresentados pela defesa não são recentes, sendo o mais atual realizado há três meses, quando não foi indicada a necessidade de cirurgia imediata. O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão relacionada a uma trama golpista.

A determinação da perícia surge após um pedido da defesa para que Bolsonaro fosse autorizado a passar por uma cirurgia. Os advogados também solicitaram a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar humanitária, alegando a gravidade do quadro clínico apresentado. No pedido, a defesa argumentou que as cirurgias requerem “imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias”.

Em um relatório médico enviado ao STF, a defesa informou que Bolsonaro tem sentido dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluços, o que torna necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral. Além disso, os advogados pediram que, caso a prisão domiciliar fosse concedida, fosse adotado monitoramento eletrônico e outras condições que Moraes considerasse apropriadas.

Bolsonaro foi preso preventivamente no dia 22 de novembro, após ter estado em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro. A prisão domiciliar foi inicialmente determinada por Moraes devido ao uso de redes sociais para incitar ataques ao STF e apoiar intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro. A revogação da prisão domiciliar ocorreu após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava em casa, levando Moraes a concluir que havia risco de fuga.

Fonte: https://g1.globo.com/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal/

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Com informações de: https://g1.globo.com/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal/ (acesso original)