Prefeito teria beneficiado esposa e cunhada com reajuste salarial de R$ 11,9 mil
Brenno de Dadá protocolou uma denúncia no Ministério Público contra o prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Silva, por nepotismo e aumento ilegal dos salários de secretários municipais. A lei que concedeu o reajuste no valor de R$ 11,9 mil teria sido aprovada de forma inconstitucional, segundo o denunciante, e beneficiaria diretamente a esposa do prefeito e sua cunhada, que ocupam cargos na administração municipal.
Aumento de salários sob suspeita
De acordo com Brenno de Dadá, a medida que elevou os vencimentos dos secretários municipais é imoral e ilegal, uma vez que não poderia ser aprovada na mesma legislatura. A legislação vigente proíbe que prefeitos concedam reajustes a agentes políticos, incluindo secretários municipais, durante o próprio mandato, para evitar autobenefícios e abusos na gestão pública.
Além disso, o denunciante afirma que o aumento é desproporcional, configurando um gasto indevido dos recursos públicos.
“Fiz minha parte como cidadão em não aceitar essa farra com dinheiro público e aumentos exorbitantes de salários de secretários. Por entender que a lei é inconstitucional, cabe agora ao Ministério Público fazer seu trabalho”, declarou Brenno de Dadá.
No vídeo abaixo o denunciante traz mais informações sobre o caso
Esposa e cunhada do prefeito na mira do MP
Outro ponto central da denúncia é o nepotismo dentro da administração municipal. A esposa do prefeito Eriksson Silva e sua cunhada (irmã da esposa) ocupam cargos de secretariado e foram diretamente beneficiadas pelo aumento salarial. Segundo Brenno de Dadá, a nomeação das duas não se deu por competência ou experiência, mas apenas pelo vínculo familiar com o chefe do Executivo municipal.
O nepotismo fere princípios da administração pública, como os da impessoalidade e moralidade, além de já ter sido questionado em outras instâncias judiciais ao longo dos anos.
Próximos passos da investigação
Agora, cabe ao Ministério Público analisar a denúncia e decidir se abrirá um processo de investigação contra o prefeito Eriksson Silva. Caso seja confirmada a irregularidade, o gestor poderá responder por improbidade administrativa, podendo sofrer sanções legais e até mesmo a cassação do mandato.
A denúncia levanta um debate importante sobre a ética na administração pública e o uso correto dos recursos municipais, reforçando a necessidade de fiscalização e controle por parte da população e dos órgãos competentes.
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
