O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), relator do projeto que visa aumentar a severidade das punições para crimes de adulteração de combustíveis, expressou sua opinião sobre a necessidade de uma análise conjunta de quatro projetos de lei que abordam a mesma temática. Segundo o deputado, as fraudes no setor de combustíveis frequentemente envolvem a participação de agentes públicos, o que justifica uma abordagem legislativa mais integrada e abrangente. A declaração foi feita em (11/29/2025 – 06h00), ressaltando a importância de se combater a adulteração de combustíveis de maneira eficaz e coordenada, considerando a complexidade e as ramificações desse tipo de crime. A proposta de votação coordenada visa fortalecer o marco legal e garantir que as punições sejam mais rigorosas para todos os envolvidos, incluindo aqueles que, porventura, ocupem cargos públicos. O deputado Alceu Moreira enfatiza que a medida é crucial para assegurar a qualidade dos combustíveis e proteger os consumidores de práticas fraudulentas.

Defesa da Votação Coordenada

Envolvimento de Agentes Públicos

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) defende que a votação do projeto que endurece as penas para adulteração de combustíveis seja feita de forma coordenada com outros três projetos da mesma temática. Ele afirma que as fraudes têm envolvimento de agentes públicos.

Relatoria do Projeto

Alceu Moreira (MDB-RS)

Alceu Moreira (MDB-RS) é o relator do projeto que endurece as penas para adulteração de combustíveis.

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Fonte: https://redir.folha.com.br