O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da mesa diretora da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9), após ocupar o assento destinado ao presidente da Casa. A ação do parlamentar foi um protesto direto contra o processo de cassação de seu mandato, cuja votação está agendada para esta quarta-feira (10), conforme anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ocupação ocorreu no momento em que o plenário iniciava uma sessão crucial, que poderia votar o projeto que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, um tema que envolve figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sozinho, o deputado assumiu a cadeira da presidência e conduziu toda a etapa de discursos parlamentares, que precede a Ordem do Dia. Após a recusa de Braga em deixar o local, agentes da Polícia Legislativa intervieram, retirando deputados e assessores. Simultaneamente, a TV Câmara desligou o sinal às 17h34, e jornalistas foram compelidos a deixar o plenário, tendo seu acesso bloqueado. A assessoria da Presidência da Câmara justificou a remoção da imprensa como um “protocolo interno”, mas não forneceu detalhes sobre a medida ou as regras que a embasam, nem sobre a interrupção da transmissão.

Ocupação e intervenção no plenário

A ação de Glauber Braga teve início quando o plenário da Câmara dos Deputados se preparava para debater e votar o Projeto de Lei da Dosimetria, uma matéria sensível que visa a alterar as penas de investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir o assento do presidente da Casa, o deputado federal do PSOL-RJ, sozinho, comandou a fase inicial da sessão, dedicada aos pronunciamentos dos parlamentares antes da análise das proposições. Diante de sua recusa em desocupar a mesa diretora, a Polícia Legislativa foi acionada para intervir. A partir das 17h34, houve uma operação para retirar deputados e assessores do espaço. Coincidentemente, neste mesmo horário, o sinal da TV Câmara foi interrompido, e os profissionais da imprensa presentes foram obrigados a se retirar do plenário, tendo seu acesso ao local bloqueado. Questionada, a assessoria da Presidência da Câmara limitou-se a informar que a retirada dos jornalistas seguiu um “protocolo interno”, sem, contudo, detalhar qual medida específica foi utilizada ou quais normas orientam tal procedimento. A interrupção da transmissão oficial da sessão também não foi esclarecida.

Processo de cassação e repercussões políticas

O protesto de Glauber Braga está intrinsecamente ligado ao processo de quebra de decoro parlamentar que ele enfrenta. O deputado é acusado de agredir um manifestante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante um protesto ocorrido no Congresso Nacional em abril deste ano. A representação contra o parlamentar já foi aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, e o parecer favorável à cassação de seu mandato será submetido à votação do plenário. Para que Braga perca o mandato, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis dos deputados. O episódio da ocupação da mesa diretora elevou significativamente a tensão política no plenário, especialmente por coincidir com a tramitação do PL da Dosimetria. A retirada forçada de um parlamentar, o fechamento do plenário e a expulsão de jornalistas em meio a uma sessão geraram críticas veementes por parte de parlamentares da oposição, que levantaram questionamentos sobre a transparência dos procedimentos adotados. A Câmara dos Deputados ainda não se pronunciou sobre quando a sessão suspensa será retomada, nem se planeja implementar medidas de segurança adicionais para a votação do caso de Braga, marcada para esta quarta-feira.

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Fonte: https://gazetabrasil.com.br