Justiça determina pena de mais de três anos, convertida em multa e serviços comunitários; parlamentar afirma que recorrerá
O cenário político de Juazeiro (BA) foi agitado nesta terça-feira (26) com a notícia da condenação do deputado estadual Zó (PCdoB) pela Vara Cível e Criminal. A decisão também alcança o ex-servidor municipal Eniz Araújo Diniz, ambos acusados de envolvimento em desvio de recursos públicos da Prefeitura de Juazeiro.
Segundo a sentença, Zó recebeu pena de três anos e seis meses de prisão, enquanto Eniz foi condenado a três anos. A Justiça, no entanto, converteu as penas em pagamento de multas e prestação de serviços comunitários, permitindo que ambos respondam em liberdade.
Entenda o caso
As denúncias remontam a 2011, quando Zó ocupava o cargo de secretário de Ação Social e Cultura do município e Eniz chefiava o setor de Transporte da mesma pasta.
De acordo com a decisão judicial, o parlamentar teria autorizado pagamentos de forma irregular, assinando notas de liquidação sem atesto de serviços prestados. Além disso, foram apontadas autorizações de pagamento, notas de empenho, assinaturas falsificadas e cheques nominais a particulares.
Apesar da gravidade dos fatos, a Justiça considerou desnecessária a perda do mandato de Zó. No lugar da pena de prisão, o deputado terá que pagar o equivalente a 150 salários mínimos, além de prestar serviços à comunidade. Já Eniz deverá pagar 50 salários mínimos, cumprindo a mesma medida alternativa.
Reação do deputado
Em nota divulgada por sua assessoria, Zó afirmou ter recebido a decisão “com tranquilidade e surpresa”. O parlamentar destacou que respeita as decisões judiciais, mas frisou que se trata de sentença de primeira instância, sujeita a recurso, e que não interfere em sua candidatura.
Segundo Zó, todos os documentos solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal foram entregues, incluindo quebras de sigilos telefônico e bancário, sem que fosse identificado qualquer indício que pudesse incriminá-lo.
“Construí minha trajetória pública de forma transparente, e a militância pode atestar minha conduta e confiança. São mais de 20 anos em cargos públicos, sem nenhuma mancha em minha história”, declarou o deputado.
Zó reafirmou sua confiança na reforma da decisão e confirmou que seguirá como candidato nas próximas eleições.
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
*Com informações de Chorrocho em Foco
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