O diesel terá um aumento de preço nos estados que não aderirem ao programa de subvenção do governo federal, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à jornalista Míriam Leitão, exibida na noite de quarta-feira (1º). Durigan destacou que aguarda o retorno do presidente para editar a medida provisória já acordada com os estados. Ele expressou a esperança de que os poucos estados que ainda não aderiram ao programa se juntem, visando beneficiar a população.
O ministro também indicou que, caso a guerra e seus efeitos se intensifiquem, o governo poderá implementar medidas para controlar os preços do gás de cozinha e do querosene de aviação. De acordo com informações da Folha, pelo menos 21 governadores já manifestaram apoio à proposta de subvenção ao diesel importado. No entanto, Rondônia anunciou que não participará do auxílio financeiro.
Até o momento, além do Distrito Federal, os estados que confirmaram adesão ao programa incluem Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins foram contatados, mas não se pronunciaram até a publicação deste texto. O Rio de Janeiro informou que aguardará a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à subvenção.
Para amenizar os efeitos da alta do petróleo na economia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, que será custeado pela União e pelos estados por um período de dois meses. Essa proposta surge como alternativa à ideia de zerar as alíquotas de ICMS, que foi apresentada pelo Ministério da Fazenda e rejeitada pela maioria dos estados.
Esse subsídio representa um benefício adicional ao que foi anunciado em 12 de março, quando o governo isentou o PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro na venda de diesel, tanto importado quanto doméstico, a ser pago com recursos da União. Assim, o subsídio total alcançaria R$ 1,52 por litro, além da desoneração de tributos federais.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, informou que a subvenção a importadores de diesel deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões durante os dois meses propostos, valor superior aos R$ 3 bilhões inicialmente previstos. Ele destacou que a medida poderá não contar com compensação orçamentária. Em entrevista ao SBT News, Ceron afirmou que, com o plano de dividir os custos com os estados, o impacto para a União deve ser de até R$ 2 bilhões, quantia que pode ser absorvida pelo Orçamento sem a necessidade de novas medidas de arrecadação.
Ceron também mencionou que o governo está avaliando novas ações para mitigar os impactos da alta do petróleo, especialmente em relação ao gás de cozinha e ao querosene, mas não detalhou quais iniciativas poderiam ser adotadas. Apesar dos gastos do governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da guerra, Durigan assegurou que o governo manterá uma postura fiscalmente responsável em 2026. O ministro afirmou que o aumento no preço do petróleo pode até compensar os efeitos negativos da guerra, uma vez que resultará em maior arrecadação devido ao lucro da Petrobras. Ele ressaltou que as medidas visam ajudar as famílias brasileiras sem interferir nas empresas, seguindo a orientação do presidente para mitigar os preços decorrentes do conflito.
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