A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota (foto em destaque), afirmou, nesta quinta-feira (4/9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou conhecimento do esquema de fraudes de descontos associativos em aposentadorias em 2019, quando foi informado sobre o fato. Novamente comunicado, já em 2024, o instituto optou por não fazer nada. Ela foi ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Eliane Mota disse que tomou conhecimento das fraudes a partir de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná, que alertou sobre o aumento de reclamações de beneficiários. O órgão recomendou que o INSS suspendesse acordos de cooperação técnica com as quatro entidades envolvidas, o que foi feito em 2019. Depois, segundo Motta, algumas instituições foram reabilitadas.
Caso revelado
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou se a CGU só tomou conhecimento das irregularidades em 2019. “Eu não tenho acesso, não tenho conhecimento, a nenhum registro anterior”, respondeu a servidora da Controladoria-Geral da União.
A auditoria da CGU com o INSS só foi iniciada em março de 2024. A diretora se reuniu com o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Ele teria avaliado a possibilidade de tomar providências sobre as fraudes, mas não suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades envolvidas.
Stefanutto foi afastado do instituto em abril deste ano, após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) contra as fraudes para desvio de aposentadorias por meio de descontos não autorizados pelos beneficiários.
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