A disputa judicial entre Caetano Veloso e a marca de roupas Osklen teve um novo desdobramento. Conforme informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o processo, que envolve um pedido de indenização de aproximadamente R$ 1,3 milhão devido ao uso de elementos associados ao movimento Tropicália, retornou à primeira instância após a anulação total da sentença inicial, que havia sido favorável à marca.

Com a nova determinação do juiz para a apresentação de provas adicionais, ambas as partes apresentaram seus argumentos no último mês. A defesa de Caetano Veloso reafirmou o pedido de indenização e pediu que as alegações baseadas na decisão anterior, que foi anulada, fossem desconsideradas. Os advogados do cantor destacaram que a Osklen violou sua imagem e se aproveitou de maneira indevida ao lançar a coleção “Brazilian Soul”.

Para a equipe de Caetano, a conexão entre a imagem do artista e o movimento cultural é intrínseca, o que torna inviável a exploração comercial de um sem que isso remeta diretamente ao outro. Por outro lado, a Osklen busca refutar a acusação de uso publicitário indevido, argumentando que Caetano Veloso não demonstrou a titularidade exclusiva dos direitos sobre o movimento tropicalista e que a Tropicália é um patrimônio cultural coletivo.

A empresa também defende que a postagem que utilizou a imagem do cantor foi um story no Instagram, de caráter orgânico e efêmero, com um tom de homenagem, sem a intenção de funcionar como uma peça publicitária. O processo atualmente está em tramitação na 1ª Vara Empresarial da Capital.