Em mais um capítulo das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) no âmbito de vendas de sentenças, o prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos (Podemos), apontou, em ligação, que recebeu informações de um ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pouco tempo antes de uma operação ser deflagrada. A informação consta nos autos do processo que investiga o político. O ministro, no entanto, nega.

No diálogo com o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o prefeito (foto em destaque) declarou que o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, teria lhe passado informações antecipadas sobre uma operação da PF deflagrada em 2010.

Em nota enviada à coluna, o ministro afirma que não participou da suposta reunião em que teria havido alerta sobre a Operação Maet e “não tem relações pessoais ou profissionais com o prefeito e o advogado citados na demanda”.

“Esse Noronha, há 15 ou 18 anos, ele me chamou em Brasília e falou para mim: ‘Siqueira, só para avisar ao teu pai que vão ser afastados quatro desembargadores’.” À época, o pai do prefeito, José Wilson Siqueira Campos, havia acabado de ser eleito para governar o estado de Tocantins.

Em dezembro de 2010, a Polícia Federal realizou, no Tocantins, a Operação Maet, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, todos suspeitos de vendas de sentença no estado.

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, apontado por Eduardo Siqueira na ligação como sendo o responsável por repassar as informações privilegiadas, era, à época, o relator dessa operação.

Atualmente, o mesmo ministro é o responsável pela Operação Maximus, que investiga supostas vendas de decisões no Tribunal de Justiça de Tocantins.

Investigação

O nome de Eduardo Siqueira Campos entrou na mira da PF quando o celular do desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins Helvécio de Brito Maia Neto, investigado por um suposto esquema de venda de decisões, foi apreendido.

No dispositivo, a PF encontrou mensagens que indicavam que o desembargador foi alertado sobre uma operação semanas antes, no dia 28 de junho de 2024. Segundo os investigadores, o aviso havia partido de Thiago Barbosa, o sobrinho do atual governador de TO.

Diante do fato, a PF solicitou autorização ao STF para prender o Thiago Barbosa e apreender seu celular, porque os investigadores queriam descobrir como ele obteve acesso às informações.

Em 18 de maio, o advogado foi preso. Em seu celular, a PF encontrou diversos áudios. Um deles era aquele em que Eduardo Siqueira Campos contava sobre o alerta que recebeu de Noronha, em 2010.

O áudio foi gravado em junho de 2024, dois dias antes de o advogado alertar o desembargador Helvécio sobre a investigação de vendas de sentenças.

Na época do diálogo, Eduardo Siqueira estava em campanha pela prefeitura de Palmas. Com as evidências, ele passou a ser suspeito de ser a fonte de informações sobre a movimentação de processos no STJ.

A descoberta deu êxito à PF após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. A medida autorizou as buscas contra o prefeito de Palmas (TO). Na última sexta-feira (30/5), a 9ª fase da Operação Sisamnes foi deflagrada e apreendeu o celular do político.

Em entrevista coletiva concedida na sexta-feira (30/5), o prefeito negou que tenha fontes no STJ. “Só sei o que dizem por aí. Eu não tenho nenhuma informação privilegiada; estou aqui para responder em relação ao fato do suposto vazamento de informação.”

Apesar do relato do prefeito, o megainquérito que investiga a venda de sentenças judiciais e espionagem contra autoridades, sob relatoria de Zanin, traz registros que comprovam que Eduardo Siqueira demonstrava pleno conhecimento do avanço dos processos.

Em um dos áudios, ele afirma ter uma fonte dentro do STJ, supostamente paga para vazar informações, e antecipa o impacto das investigações: “Aqui vão dançar dois juízes e pelo menos três advogados”.

Caça-comunista

A Operação Sisamnes é a mesma que foi responsável por desmontar uma sofisticada organização criminosa especializada em homicídios por encomenda e espionagem ilegal.

Com o grupo, a PF encontrou tabelas que definiam preços para o monitoramento de autoridades como deputados, senadores, ministros e magistrados.

Em uma das listas, a PF encontrou os nomes de Alexandre de Moraes e de Cristiano Zanin.