Todos os anos, em especial no mês de maio, o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) realiza uma reunião para eleger sua Mesa Diretora e sua Coordenação Executiva. Este ano, porém, alguns membros se questionavam se essa reunião ocorreria. Após meses de disputas judiciais e um clima acalorado em seus bastidores, a eleição de 2025 foi, enfim, definida para o próximo dia 4 de julho. 

Os entraves e atrasos relacionados às eleições do Comcar iniciaram-se em após a Associação de Blocos de Salvador (ABS) e a Associação Cultural de Entidades de Matriz Africana (ACEMA) pedirem uma liminar para suspensão de uma reunião do conselho prevista para o dia 10 de abril deste ano, para discutir e aprovar regras e critérios de desfiles de participantes do Carnaval de Salvador. 

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A justificativa: a convocação da reunião ter ocorrido menos de oito dias úteis antes da data marcada, além de uma suposta recondução de Márcia Mamede como Coordenadora Executiva do Comcar. 

Segundo o artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Salvador, não é permitida a recondução do Coordenador Executivo eleito pela Mesa Diretora. Albry Anunciação, representante da ABS e candidato à gestão de 2025/2026, afirma que Mamede teria sido coordenadora do conselho em 2023/2024. 

“Se você observa o Diário Oficial em 2024, a senhora Márcia Mamede está no Diário Oficial e, aí que é até o que nós juntamos no processo onde nós pedimos, informando a justiça o que está constando no Diário Oficial em 2024, que Márcia Mamede era coordenadora e está constando agora, em 2025, Márcia Mamede como a coordenadora. Então, se você observar em 2024 e em 2025 já está havendo a recondução”, afirmou Albry.

Ao Bahia Notícias, na época da decisão judicial, Mamede negou qualquer irregularidade. “Não estou há dois anos consecutivos. Em 2022 fui coordenadora, em 2023 fui vice-presidente do Conselho e em 2024 fui coordenadora. O cargo de coordenadora não dá direito a reeleição”, contou.

Conforme Diário Oficial do Município, a empresária Márcia Mamede ocupou, nos últimos anos, o cargo de Coordenadora Executiva, até o último dia 15 de maio, na gestão de 2024/2025, em 2022/2023 e em 2019/2020; e foi Vice-Presidente, na gestão de 2023/2024. 

Foto: Bahia Notícias

A suspeita da recondução da empresária provocou uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que anulou todos os atos da reunião que elegeria a nova Mesa Diretora e do Coordenador Executivo do Carnaval e proibiu o conselho de realizar novas eleições internas. Porém, mesmo com a queda da liminar e a marcação da nova eleição, a questão ainda movimenta o órgão.

No Diário Oficial do Município, publicado no último dia 25 de junho, o Conselho convocou uma reunião para apreciação e deliberação sobre os pedidos de Albry Anunciação e Nelson Nunes. Conforme o atual secretário geral da Mesa Diretora, Jairo da Mata, a convocação é um procedimento interno em face de recursos administrativos impetrados pelos dois conselheiros ainda a respeito da suposta recondução de Mamede. 

REIVINDICAÇÕES DA OPOSIÇÃO
A ocupação do cargo eleito pela Mesa Diretora não é a única motivação para os entraves entre os 36 conselheiros que compõem o Comcar. Ao Bahia Notícias, Albry explicou sua insatisfação com a atual gestão. A principal, apontada por ele, é a falta de renovação da mesa. 

“Tem um ano que é Pedro Costa o presidente, tem um outro ano que é Jair da Mata, que era o secretário vira presidente, e tem um ano que é [Washington] Paganelli. Então é sempre uma troca de cadeiras entre a Mesa Diretora que não configura uma democracia”, acusou. 

Existem ainda outros motivos apontados pelo conselheiro, como a falta de reuniões mensais com todos os conselheiros; a suposta irregularidade do próprio presidente do Conselho, Paganelli, por “não respeitar o cumprimento da regra do conselho, que não poderia ele como presidente determinar a recondução de Márcia Mamede ao conselho”; e a falta de prestação de contas da coordenação executiva. 

Além da LOM, o Conselho possui regras impostas na Lei nº 4.538, publicada em 12 de maio de 1992, que define: a organização do Carnaval em três órgãos – o Conselho, a Coordenação Executiva e o Órgão Executivo –, as reuniões de eleição para o dia 15 de maio, e a realização de reuniões mensais convocadas pelo Presidente do conselho com a presença de 1/3 dos conselheiros. 

Jairo da Mata considerou o pedido de liminar na Justiça como uma “litigância de má-fé”. “Eles participaram do pleito e, ainda assim, foram induzir o juiz a erro. Quando disseram que Márcia foi eleita coordenadora de 2024, não foi Márcia, não foi coordenadora, foi vice-presidente de 2024. Quando ele disse que isso foi 24, quando eles participaram do processo eleitoral, com a assinatura dele no processo eleitoral e vão a juízo dizer contrário, isso caracteriza a litigância de má-fé”, sugeriu. 

O secretário nega a existência de irregularidades no conselho. Para Jairo, as acusações prejudicam a imagem do Comcar. “Isso tudo é ruim para a sociedade carnavalesca, é ruim para os órgãos, é ruim para todo mundo, é ruim para a imagem deles. Isso não é razoável. A gente não pode conviver num ambiente desagradável como esse”, acrescentou. 

Ao BN, o secretário contou ainda serem recorrentes as reclamações da ABS em relação ao conselho – entretanto, todas são resolvidas no âmbito judicial. 

NOVA ELEIÇÃO
A Mesa Diretoria de 2025/2026 será decidida em eleição na sede do conselho, no Comércio, em Salvador, no próximo dia 4 de julho. Entre os candidatos da oposição para os cargos estão: Albry Anunciação (ABS), para Presidência da Mesa, e Nelson Nunes (ACEMA), para Coordenador Executivo.

Conforme Jairo, a candidatura de Albry foi lançada durante a última reunião do conselho, suspensa. “Eles pediram a anulação de eleição de uma reunião que ele participou e na reunião ele ingressou com o pedido de candidatura. E a eleição, a reunião, foi anulada. [Então] Ele vai ter que se candidatar de novo, se registrar de novo”, explicou.

Segundo Albry, cerca de 150 blocos já se manifestaram a favor de sua candidatura, entre eles: Alô Inter, Samba Rodopiou, Malcom X, Pé de Panela e Namoral. O candidato informou que enviaria a lista completa de apoios ao Bahia Notícias, mas os nomes não foram enviados até a publicação desta matéria.

Já a atual gestão ainda não apresentou formalmente qual será o nome apoiado pelo grupo. Ainda assim, diversas entidades ligadas ao Carnaval de Salvador já declararam publicamente o apoio à atual Mesa Diretora do Comcar liderada por Washington Paganeli. A maioria dos pronunciamentos aponta que a gestão se mostra “democrática, técnica e comprometida com o diálogo e o fortalecimento da maior festa de rua do planeta”.

Entre as entidades que já manifestaram esse apoio estão os blocos Olodum, Malê Debalê, Muzenza, Segmento Afro e Recultura; o Sindicato dos Cordeiros e o Sindicato dos Músicos Profissionais da Bahia (Sindimúsicos-BA); além dos blocos de samba Alerta Geral, Alvorada, Pagode Total, Vem Sambar, MuquiSamba, Amor e Paixão, Alerta Prime, Proibido Proibir, Samba Popular, Q felicidade, Fogueirão e UneSamba.