Governo Lula tomou medidas para frear o aumento dos combustíveis

O Brasil se antecipou para não sofrer com os impactos causados pela atual guerra no Oriente Médio. Nesta quinta-feira, 12, na tentativa de frear o aumento do diesel, o presidente Lula (PT) determinou a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e assinou uma medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

Mas por qual motivo as medida são vistas como prioridade pelo governo? A decisão é estratégica porque se o preço do diesel aumentar de forma abrupta pode afetar diversos produtos em efeito dominó.

“A desoneração do PIS/Cofins no diesel tem um efeito de frear um pouco o aumento no preço não só dos alimentos, mas de vários itens, porque isso acaba segurando um pouco o custo do frete” explicou ao Portal A TARDE, economista e supervisora regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos da Bahia (Dieese-BA), Ana Georgina Dias.

“No Brasil nós temos a maior parte do transporte de mercadorias por via rodoviária e o combustível preponderante nos caminhões é o diesel, então se você tem um aumento consistente, gradual, alto e recorrente no preço do diesel e dos combustíveis de um modo geral, isso acaba sendo repassado para o cosumidor”Ana Georgina Dias, supervisora regional do Dieese Bahia

O coordenador de Acompanhamento Conjuntural da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), Arthur Souza Cruz detalhou como a medida do Governo Federal pode impedir aumento do combustível.

“A partir de 1º de janeiro de 2024, a alíquota vigente de PIS/Cofins era R$ 0,32 por litro. Segundo o governo, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível. Com essas alterações, o litro do diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria. Para se chegar ao valor da queda de R$0,64 por litro na refinaria, além da zeragem dos tributos, o governo anunciou uma subvenção (subsídio) de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, visando estabilizar o valor final”, explanou.

A situação na Bahia é ainda mais preocupante porque a principal refinaria do estado é a Mataripe, administrada pela Acelen, que segue critérios próprios de reajuste e desde o início do conflito no Irã fez sucessivos aumentos. O mais recente foi anunciado hoje.

O novo reajsute nos preços dos combustíveis para as distribuidoras chega a 20% no caso do diesel. Em nota enviada para a reportagem, a Acelen detalhou a atualização da tabela de preços praticada na refinaria localizada em São Francisco do Conde.

• O diesel S500 teve a maior elevação percentual, passando de R$ 4,08 para R$ 4,89 por litro, uma alta de 20%.
• O diesel S10 subiu de R$ 4,18 para R$ 4,99, registrando aumento de 19,5%.
• Já a gasolina passou de R$ 3,05 para R$ 3,27 por litro, o que representa um acréscimo de 7,4%.

A empresa justifica que a política de preços é baseada em critérios técnicos e variáveis de mercado. Entre os fatores citados estão o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, as oscilações do câmbio e os custos logísticos de frete.

A Acelen afirma que segue práticas internacionais de mercado, com valores que podem variar conforme o cenário econômico global.

Fonte: A Tarde