A maioria dos centros urbanos da Bahia apresenta deficiências na gestão de prevenção e combate a riscos e desastres. De acordo com dados divulgados pela Defesa Civil Nacional na última quarta-feira (21), apenas seis dos 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes estão classificados na Lista A, que indica gestão avançada, no Indicador de Capacidade Municipal (ICM).

Os 17 municípios de médio e grande porte na Bahia incluem Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Dentre eles, apenas Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador alcançaram a classificação máxima no ICM.

O Indicador de Capacidade Municipal é um estudo realizado pela Defesa Civil Nacional, que analisa 20 variáveis organizadas em três dimensões: Instrumento de Planejamento e Gestão, Coordenação Intersetorial e Capacidades, e Políticas, Programas e Ações. Os resultados são categorizados em quatro listas, de A a D, sendo a Lista A a de melhor gestão.

O estudo leva em consideração o perfil de risco e o porte do município. Os municípios são classificados como Prioritários ou Não Prioritários, com os primeiros sendo aqueles mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. O porte é dividido em pequeno, médio e grande, com 400 municípios de pequeno porte, 15 de médio porte e apenas duas cidades, Salvador e Feira de Santana, na categoria de grande porte.

Dos seis municípios na Lista A, a maioria possui perfil de risco prioritário, exceto Alagoinhas, Barreiras e Santo Antônio de Jesus, que são classificados como não prioritários. Para os municípios não prioritários de médio e grande porte, é necessário cumprir pelo menos 12 das 20 variáveis. Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador, que estão na Lista A, têm perfil prioritário e cumpriram 17 ou mais requisitos. Salvador e Camaçari, por exemplo, cumpriram 19 dos 20 itens, exceto o item 14, que exige a presença de uma pessoa certificada em um tema do Plano de Capacitação Continuada da Sedec.

Os municípios Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, todos considerados prioritários, estão na Lista B, tendo cumprido entre 12 e 16 itens. Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Simões Filho estão nas listas C e D, indicando um estágio inicial ou intermediário em suas ações de gestão de riscos e desastres. Feira de Santana, por exemplo, cumpriu 10 dos 20 requisitos, enquanto Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus ficaram atrás, com 5 e 8 itens cumpridos, respectivamente. Santo Antônio de Jesus, que não possui perfil de risco prioritário, não conseguiu atender aos requisitos necessários para avançar nas listas.