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Existem juízes azuis e vermelhos na Justiça do Trabalho? O que mostram as decisões dos ministros

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Existem juízes azuis e vermelhos na Justiça do Trabalho? O que mostram as decisões dos ministros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, gerou controvérsia ao mencionar, em uma palestra, uma divisão interna da Corte entre juízes "azuis" e "vermelhos". Ele afirmou que não existem juízes de uma cor ou de outra, mas se identificou como parte dos "vermelhos", que estariam comprometidos com uma "causa", enquanto os "azuis" atuariam em função de "interesses".

Vieira de Mello Filho esclareceu que a analogia foi inicialmente proposta pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do tribunal, durante um evento destinado a ensinar advogados sobre como atuar no TST. A classificação dos ministros em dois grupos foi apresentada em slides durante uma de suas aulas.

O presidente do TST criticou a participação de magistrados nesses cursos e, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, anunciou que começará a descontar o salário de ministros que faltarem às sessões para dar aulas. Especialistas e advogados que atuam no TST relataram ao Estadão que a separação entre juízes "azuis" e "vermelhos" é clara e amplamente reconhecida por aqueles que trabalham nas causas trabalhistas. Os "azuis" tendem a ser mais favoráveis às empresas, enquanto os "vermelhos" são vistos como mais favoráveis aos empregados, embora existam exceções e variações nas decisões.

Sob essa classificação, Vieira de Mello Filho é considerado "vermelho", enquanto Ives Gandra Filho é rotulado como "azul". Eles representam alas opostas do tribunal em questões relacionadas a relações de trabalho. Ives Gandra Filho justificou a classificação ao afirmar que uma ala do tribunal é mais liberal, enquanto a outra é mais intervencionista, com alguns juízes sendo mais "legalistas" e outros mais "ativistas".

Os dois ministros já se opuseram em diversas decisões. Em novembro de 2025, o TST decidiu que sindicatos podem firmar dissídios coletivos quando as empresas se recusam a negociar. Vieira de Mello Filho defendeu a tese vencedora, argumentando que exigir um acordo comum nesses casos poderia incentivar greves. Ives Gandra Filho, por outro lado, se opôs à flexibilização, afirmando que a legislação exige um acordo expresso, mesmo diante da recusa em negociar.

No mês seguinte, o tribunal decidiu que a greve dos funcionários dos Correios, ocorrida em meio a uma crise na estatal, não foi abusiva, mas os dias de paralisação seriam descontados, decisão apoiada pelo presidente do tribunal. Ives Gandra, em contrapartida, considerou a greve abusiva, argumentando que os sindicatos estavam cientes da situação financeira da empresa e que a greve apenas aumentaria os prejuízos.

Em 2019, o TST decidiu que gestantes não tinham direito à estabilidade no emprego por cinco meses após o parto em contratos temporários. Vieira de Mello Filho votou a favor da estabilidade, enquanto Ives Gandra Martins foi contra, vencendo a disputa na época. Essa decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023, alterando a jurisprudência na Justiça do Trabalho.

As divergências entre Vieira de Mello Filho e Ives Gandra Martins Filho também se refletem nas opiniões sobre a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O atual presidente do TST alertou que a reforma poderia levar à extinção da Justiça do Trabalho e dificultar o acesso ao Judiciário pelos trabalhadores. Após assumir o cargo em 2025, ele reiterou que os trabalhadores não foram ouvidos durante o processo de reforma.

Ives Gandra, por sua vez, era presidente do TST quando a reforma foi aprovada e defendeu a mudança, enfatizando a importância da negociação coletiva. Em setembro de 2016, ele afirmou que o Brasil não poderia esperar e que era necessária uma revisão abrangente da legislação trabalhista. No ano passado, elogiou a nova lei e reiterou a necessidade de uma nova reforma trabalhista.

As posições do TST sobre a reforma trabalhista já foram levadas ao Supremo Tribunal Federal. Em 2023, o STF acionou o Conselho Nacional de Justiça devido ao descumprimento de decisões pela Justiça Trabalhista, sendo que a maioria das reclamações recebidas pelo Supremo está relacionada a temas trabalhistas.

As divergências também se manifestam em decisões individuais e relatórios. Crítico da pejotização, Vieira de Mello Filho adaptou uma famosa frase de Júlio César ao afirmar que "não importa que a mulher de César pareça honesta, ela tem que ser honesta de verdade", ao apontar fraude na contratação de um vendedor por meio de pessoa jurídica em 2018.

Ambos os ministros são católicos, mas frequentemente apresentam posições divergentes em julgamentos trabalhistas. Ives Gandra Filho já citou a Doutrina Social Cristã em várias decisões, destacando que ela é contrária à visão marxista da luta de classes e promove a união entre trabalhadores e empresários. Em 2023, ele defendeu uma negociação que permitisse que o descanso semanal em uma empresa não ocorresse aos domingos, contrariando a maioria dos colegas.

Um estudo recente da Fecomércio-SP, realizado pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sônia Mascaro, revelou uma divisão entre as turmas do TST no que diz respeito ao vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos. As 2ª, 3ª, 6ª e 7ª turmas entendem que o trabalho desses profissionais caracteriza um vínculo empregatício tradicional, enquanto as 1ª, 4ª, 5ª e 8ª turmas consideram que a subordinação algorítmica não se enquadra no modelo regulamentado pela CLT. Ives Gandra Filho pertence à 4ª turma, enquanto Vieira de Mello Filho era da 7ª antes de assumir a presidência.

Em entrevista ao Estadão, Vieira de Mello Filho afirmou que o tribunal é "plural" e reiterou que a classificação dos ministros por cores foi proposta por Ives Gandra Martins Filho. Ele declarou que, se ser "vermelho" significa defender o Direito do Trabalho e a competência constitucional, ele se identifica com essa posição. Ao comentar suas opiniões, Vieira de Mello Filho criticou a pejotização, defendeu o fim da escala 6X1, a regulamentação da atividade de trabalhadores de plataformas e o reconhecimento das relações trabalhistas como forma de combater a informalidade e o déficit da Previdência.

Ives Gandra Martins Filho explicou que utilizou as cores azul e vermelho para expressar sua percepção sobre as divergências no tribunal. Ele afirmou que, se essa classificação é considerada ofensiva, ele deixará de usá-la, mas ressaltou que a realidade da divisão interna no tribunal não pode ser ignorada.


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