O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que está dialogando com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, que está em andamento há mais de sete anos. A investigação foi instaurada em março de 2019 pelo então presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em um contexto de intensificação dos ataques ao Supremo. A relatoria do caso foi atribuída a Moraes sem o sorteio habitual.

Fachin expressou sua preocupação com o inquérito das fake news durante uma entrevista a jornalistas, na qual apresentou um balanço de seus seis meses à frente do Supremo. Ele optou por não comentar sobre a receptividade de Moraes em relação ao tema, afirmando que "os desdobramentos virão".

O ministro recordou que, como relator da ação que declarou a constitucionalidade da investigação em 2020, reconheceu a importância do inquérito. No entanto, ele observou que "todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno". Fachin questionou se chegou o momento de considerar o encerramento dessa atividade. Ele destacou que o diálogo com Moraes tem sido positivo e expressou confiança nessa abordagem.

Quando questionado se poderia decretar o fim do inquérito como presidente do STF, Fachin disse que "prefere a outra via". Ele também mencionou que está conversando com todos os demais integrantes da corte. O ministro enfatizou que, embora o diálogo prioritário seja com Moraes, o tema é de interesse de todo o tribunal, tornando legítimo discutir com os demais ministros para entender suas percepções e caminhos para o encerramento da investigação.

Fachin ressaltou que o inquérito das fake news "cumpriu uma função importante para a salvaguarda de prerrogativas de ministros do Supremo que são fundamentais para a defesa do Estado de Direito e da democracia". Ele também reconheceu a relevância do papel exercido por Alexandre de Moraes na relatoria do caso.

O inquérito teve como alvo principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar por tentativa de golpe de estado. Em agosto de 2024, o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o encerramento do inquérito não estava "distante". Barroso se aposentou no ano passado.