O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de estudos para discutir uma ampla reforma no Judiciário. Os integrantes do grupo incluem juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, buscando um consenso em uma corte que enfrenta divisões internas.

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, junto com Flávio Dino e Cristiano Zanin, têm criticado a gestão de Fachin e o momento da proposta de um código de conduta para ministros, especialmente em meio aos ataques ao STF relacionados à crise do Banco Master. Fachin consultou esses ministros sobre a formação do novo comitê e recebeu sinais de aceitação.

O grupo liderado por Gilmar e Dino considera que a discussão sobre a reforma do Judiciário é mais relevante do que a criação de regras sobre viagens, palestras e manifestações públicas de juízes. Apesar disso, o código de ética continuará a ser discutido em paralelo, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Na portaria assinada nesta quinta-feira (11), Fachin justificou a criação do grupo ao mencionar "os desafios contemporâneos" enfrentados pelo sistema de Justiça. Ele destacou a necessidade de aprimorar a governança, adaptar-se à transformação digital, aumentar a celeridade e fortalecer a confiança da população nas instituições.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), será o relator das propostas para a reforma. Ele é próximo a Gilmar e Dino. O ex-advogado-geral da União, Jorge Levi, que atuou como braço-direito de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também faz parte do grupo, que conta com mais 17 membros.

A iniciativa, chamada CESTF (Centro de Estudos Constitucionais do STF), representa mais uma tentativa de Fachin de enfrentar os desgastes que têm pressionado a corte, especialmente em meio à crise do Banco Master e aos conflitos internos sobre a construção de uma agenda ética para o tribunal e a magistratura.

Embora o código de conduta não tenha amplo apoio no Supremo, uma reforma geral do Judiciário, que não ocorre desde 2004, tem mais chances de consenso, segundo interlocutores de quatro ministros. O tema deve ser abordado nas campanhas eleitorais deste ano.

Flávio Dino, que se posiciona como opositor a Fachin na correlação de forças do STF, defendeu em abril uma reforma que aumentasse o rigor para crimes cometidos por juízes e procuradores, além de regular "direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina das carreiras jurídicas". Fachin, na ocasião, elogiou a proposta, afirmando que ela merecia "aplauso e apoio" e reforçava a ideia de que a "credibilidade institucional depende da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça". O presidente do STF espera que as primeiras propostas do novo grupo sejam apresentadas até o final do ano.