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Fachin: Judiciário deve ser referência de firmeza e estabilidade

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Fachin: Judiciário deve ser referência de firmeza e estabilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em uma mensagem de final de ano divulgada pela Corte que o Brasil ainda enfrenta "graves deveres históricos a cumprir". Ele ressaltou que o Judiciário deve ser um exemplo de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade. Fachin expressou o desejo de que 2026 seja um ano de "fortalecimento institucional". Ele pediu que a serenidade, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição é tanto limite quanto horizonte acompanhem as decisões do Judiciário.

Na mensagem, Fachin reiterou sua defesa da autonomia e independência da magistratura, enfatizando a importância da integridade institucional, da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. O ministro tem se posicionado a favor da preservação de certas garantias do Judiciário, que são vistas por críticos como privilégios. Entre essas garantias estão a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e o direito a férias de 60 dias.

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Fachin destacou que a confiança da sociedade é construída diariamente por meio da coerência nas decisões, responsabilidade nas ações e abertura ao aperfeiçoamento. Desde que assumiu a presidência do STF em setembro, ele tem defendido a implementação de um código de ética na Corte, uma proposta que enfrenta resistência entre seus colegas e que é uma das prioridades de sua gestão. O debate sobre essa questão se intensificou nos últimos meses, especialmente após a revelação de um contrato entre a esposa do ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master, além da viagem de Dias Toffoli com outro advogado do banco em um avião particular.

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