O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9/10).
O sindicato é alvo de mandados de busca e apreensão em seu endereço em São Paulo. A PF também cumpriu mandados de busca nas casas do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza
Filho, o Milton Cavalo, e de dirigentes da entidade.
Milton tem depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira. Ele teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá ficar em silêncio durante a oitiva.
Ao todo, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
A Farra do INSS foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de 2023. Em abril deste ano, o escândalo tornou-se alvo da PF por meio da primeira fase da Operação Sem Desconto, que tem deflagrado uma série de medidas contra a organização criminosa que operava os descontos.
Segundo a PF, a ação desta quinta-feira tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Em nota ao Metrópoles, a defesa do Sindnapi manifestou “surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, na manhã de hoje (9/10), em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu presidente e alguns diretores”.
A defesa afirmou que não teve acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
Por fim, a defesa do Sindnapi acrescentou que “comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados”.
Participação do Sindnapi na Farra do INSS
Um documento produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Banco Central aponta que o Sindnapi recorreu a “artifícios para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos destinatários finais” do dinheiro movimentado pela Farra do INSS.
Dirigentes da associação são acusados de ganhar comissões toda vez que um aposentado tinha seu benefício do INSS descontado pela entidade. O Metrópoles apurou que essas comissões chegavam a pelo menos R$ 4,1 milhões.
Entre os beneficiados, estão a mulher do presidente do sindicato, Milton “Cavalo” Baptista de Souza, e o marido da coordenadora jurídica da entidade, a advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti. Milton tem depoimento marcado na CPMI do INSS nesta quinta-feira (9/10).
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