A Bahia pode ter um novo Patrimônio Cultural e Imaterial. Uma proposta foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD) para reconhecer a Festa do Divino Espírito Santo, preservando e valorizando a tradição cultural, religiosa e popular do estado.

A proposta foi apresentada no dia 19 de agosto e a situação do PL 25924/2025 é em tramitação.

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Considerada uma das festas mais antigas e expressivas manifestações religiosas e culturais do Brasil, a Festa do Divino Espírito Santo, que tem mais de 250 anos de história, costuma ser realizada, em geral, no período de Pentecostes, e foi incorporada a cultura brasileira após ter sido trazida pelos colonizadores portugueses. Porém, em cada região do país, ela adotou características próprias.

Em Salvador, ela é realizada no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, e marcada pelo encontro entre o sagrado e o profano, e envolve missas, procissões, cortejos, folias, levantamento de mastros, coroação do Imperador do Divino, distribuição de alimentos, além de músicas, danças, culinária típica e expressões populares que fortalecem os laços de fraternidade e identidade cultural, com a duração de sete domingos de atividades.

Foto: Ascom AL-BA/ Agência AL-BA

“Além de sua relevância histórica e comunitária, a Festa também desempenha importante papel econômico e turístico, movimentando o comércio, a gastronomia, o artesanato e atraindo visitantes interessados na riqueza de sua tradição. Esse aspecto a consolida como manifestação cultural de grande valor, unindo preservação do patrimônio imaterial e desenvolvimento sustentável. O reconhecimento oficial da Festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural e Imaterial não apenas valoriza uma tradição secular, mas também garante sua preservação para as futuras gerações, reforçando o compromisso do poder público com a proteção da memória, da diversidade e da identidade cultural do nosso povo”, afirma o deputado.

A convenção do título de ‘Patrimônio Imaterial’ dará a Festa do Divino Espírito Santo: a salvaguarda do patrimônio; o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos; a conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco; e a cooperação e a assistência internacionais.

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Com o título, Poder Público poderá, por meio de seus órgãos competentes, promover ações de apoio, preservação, incentivo e divulgação da Festa do Divino Espírito Santo, em parceria com associações, entidades religiosas, culturais e a comunidade local. 

Já com o Poder Executivo, fica a autorização para promover ações e parcerias com instituições estaduais, de modo a buscar incentivos ao estudo, viabilizando pesquisas, projetos, campanhas e eventos que incentivem e promovam a realização da festa.