O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (5/8), a ideia da oposição de propor um “pacote da paz” ao Congresso, após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as medidas do pacote, estarão a “anistia ampla geral e irrestrita”, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a PEC do Fim do Foro Privilegiado. Segundo o senador, esse seria um “conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.
Assista ao pronunciamento:
“Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos Poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou Flávio Bolsonaro.
A aprovação “imediata” da PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares se dá depois que, segundo Flávio, “toda a jurisprudência do Supremo” foi alterada para julgar Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo, sob relatoria de Moraes, e onde havia menos chance de abrir discordância.
“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou. “Isso não pode ser mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sob deputados e senadores”, completou Flávio.
Obstrução total
Em coletiva realizada na rampa em frente ao Congresso, a oposição aliada de Bolsonaro anunciou obstrução total na Câmara e no Senado até que sejam pautados temas do “pacote da paz”. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a ofensiva pode ser turbinada por partidos do chamado Centrão que querem se contrapor ao governo Lula. “Se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter”.
O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que, se assumir a presidência plena da Casa na ausência de Hugo Motta, irá pautar a anistia.
“Diante dos fatos, quero registrar e já comuniquei o presidente Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência em ausência do presidente, irei pautar a anistia”, disse.
Não foi a única ofensiva contra os presidentes das Casas. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou Davi Alcolumbre e disse que o presidente do Senado precisa ter “estatura” e pautar o impeachment de Moraes. Marinho ainda disse que Alcolumbre não tem o recebido como líder da oposição e declarou “não ter interlocução” com o presidente do Congresso. Classificou a falta de diálogo como “um desrespeito”.
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