O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), manifestou apoio à implementação de mandatos fixos para ministros de cortes superiores no Brasil. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (15), durante agenda oficial em Salvador, onde o vice-presidente esteve acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Alckmin argumentou que a medida é essencial para garantir maior estabilidade ao sistema jurídico nacional. Segundo o vice-presidente, a atual configuração dos cargos no Poder Judiciário gera uma insegurança que preocupa diversos setores da sociedade, especialmente no que tange à atuação da Justiça Eleitoral.

Proposta de reforma no Judiciário e segurança jurídica

Ao abordar a necessidade de mudanças institucionais, Alckmin enfatizou que a isenção e a previsibilidade são pilares fundamentais para a democracia. O vice-presidente relembrou conquistas históricas, como o voto secreto e a própria existência da Justiça Eleitoral, como elementos que precisam de proteção contra instabilidades interpretativas.

Para o candidato à reeleição na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reforma do Judiciário deve ser uma prioridade do próximo mandato. Ele comparou o modelo brasileiro ao adotado em países europeus, onde a limitação temporal do exercício do cargo é a norma vigente.

Alinhamento com reformas estruturais

O vice-presidente traçou um paralelo entre a proposta para o Judiciário e o sucesso da reforma tributária conduzida pelo atual governo. De acordo com Alckmin, o Poder Executivo pretende utilizar a mesma articulação política para promover uma reforma política abrangente e as alterações necessárias no sistema de justiça.

A defesa de mandatos, que poderiam variar entre 10 e 12 anos, vem acompanhada da sugestão de um código de ética rigoroso para todos os magistrados. O vice-presidente encerrou sua fala reforçando a tese de que o exercício de grandes poderes deve ser acompanhado por um nível proporcional de responsabilidade pública, conforme detalhado em reportagem do portal Bahia Notícias.

Fonte: bahianoticias.com.br