A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposto crime de homofobia. O caso surgiu a partir de declarações do ministro sobre o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, que foram consideradas ofensivas por alguns. O arquivamento foi assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Durante uma entrevista ao portal Metrópoles em 23 de março, Gilmar Mendes comentou sobre a inclusão de Zema no inquérito das fake news e fez uma observação que gerou polêmica. Ele mencionou a possibilidade de criar bonecos do ex-governador representando-o como homossexual, questionando se isso não seria ofensivo. Essa fala foi interpretada por muitos como uma associação negativa entre homossexualidade e ofensa.

Após a repercussão negativa, Gilmar Mendes se desculpou publicamente nas redes sociais, reconhecendo que errou ao mencionar a homossexualidade em seu comentário. Ele afirmou que se desculpava pelo erro e reiterou que não tinha receio de reconhecer suas falhas.

A PGR, ao analisar o caso, concluiu que não houve crime. No despacho, o procurador Cazetta afirmou que não se verificou conduta que configurasse lesão a direitos coletivos da população LGBTQIA+, o que justificaria uma intervenção ministerial. O procurador também considerou relevante o fato de Mendes ter se desculpado espontaneamente, reforçando que não havia elementos que indicassem violação a direitos transindividuais ou a necessidade de atuação institucional.

O pedido de investigação foi apresentado pelo advogado e professor Enio Viterbo, que frequentemente critica a atuação de integrantes do STF nas redes sociais. A polêmica teve início quando Zema publicou um vídeo satirizando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli, retratando-os como fantoches em relação ao escândalo do Banco Master. Após a publicação, Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que Zema fosse incluído na investigação.

Recentemente, Zema afirmou em entrevista que não havia sido notificado sobre o pedido de inclusão no inquérito, criticando a falta de direito de defesa. Ele também publicou um novo vídeo, da série “Intocáveis”, onde Gilmar e Moraes são novamente retratados como fantoches. Enquanto o pedido contra Gilmar Mendes foi arquivado, a inclusão de Zema no inquérito das fake news ainda aguarda decisão da PGR antes de qualquer manifestação de Alexandre de Moraes. O inquérito, que foi aberto em 2019, visa apurar ameaças e ofensas contra ministros do STF e permanece sem conclusão até o momento.