Em uma estratégia voltada à segurança alimentar e ao suporte aos produtores rurais, o governo federal iniciou operações para a aquisição de 224 mil toneladas de milho em grãos. A medida visa formar estoques estratégicos capazes de mitigar possíveis impactos negativos causados pelo fenômeno climático El Niño na produção agrícola nacional.

O volume total será adquirido por meio de duas operações distintas, destinadas a reforçar a oferta do produto via Programa de Vendas em Balcão (ProVB). A iniciativa busca garantir que o cereal esteja disponível para comercialização futura, prevenindo desabastecimento ou oscilações bruscas de preço que possam afetar a cadeia produtiva.

Logística e cronograma dos leilões de milho

Os leilões eletrônicos estão agendados para os dias 18 e 21 de setembro, com início previsto para as 9h. A operação é coordenada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), utilizando o Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe) a partir de Brasília.

As unidades de armazenamento que receberão o grão estão distribuídas estrategicamente por diversas regiões do país. Os estados contemplados incluem Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Critérios de participação e exigências técnicas

A ação é voltada exclusivamente para o fortalecimento da agricultura familiar. Podem participar produtores rurais, cooperativas e associações que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Para garantir a transparência e a segurança das operações, os interessados devem cumprir requisitos rigorosos de regularidade documental:

• Cadastro ativo na bolsa de valores escolhida para a oferta.
• Situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
• Ausência de pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
• Inscrição validada no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).

Garantias e fluxo de pagamento

Além da documentação, os fornecedores dos lotes de milho devem apresentar garantias contratuais que assegurem a entrega do produto conforme os padrões de qualidade exigidos. Após a aprovação técnica do material, o cronograma estabelece que o pagamento aos produtores deve ser efetuado em um prazo máximo de dez dias úteis.

A dinâmica dos leilões prevê ajustes operacionais, como o cancelamento de lotes específicos do Aviso 64/2026 em favor do Aviso 65/2026, otimizando a oferta para os participantes. Essa organização visa maximizar a eficiência na formação dos estoques públicos diante das incertezas climáticas previstas para os próximos meses.

Fonte: bnews.com.br