O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não acredita que será possível chegar a um acordo com os Estados Unidos antes da próxima quarta-feira (15), data em que os americanos devem anunciar a nova etapa de tarifas. Apesar dessa perspectiva negativa, técnicos do governo brasileiro não descartam a possibilidade de um último contato com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, na véspera do anúncio. De acordo com duas autoridades consultadas pela Folha, as conversas têm avançado, mas um acordo ainda não foi alcançado.
Durante um evento em São José dos Campos (SP), Lula foi questionado sobre as sobretaxas e afirmou que "não vai ter tarifaço". A investigação realizada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA levou o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) a concluir que o Brasil adota práticas comerciais discriminatórias e desarrazoadas, recomendando uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, embora haja uma lista extensa de exceções.
O ministro Márcio Elias Rosa, do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), afirmou à Folha que a expectativa de um acordo é praticamente inexistente, devido ao prazo e às exigências dos Estados Unidos, que não serão atendidas pelo governo brasileiro. Ele citou o Pix e o etanol como exemplos de questões que separam os dois países, ressaltando que os EUA deveriam ampliar a lista de exceções.
A recomendação do USTR é considerada abusiva e injusta pelo governo brasileiro. Diante desse cenário, os auxiliares de Lula rejeitam concessões que possam prejudicar os interesses do Brasil. O ministro destacou que há pontos inegociáveis e outros que são considerados equivocados.
Na semana passada, o ministro afirmou que a proposta de eliminar o imposto de importação do etanol americano não está em discussão nas negociações sobre o tarifaço. Ele alertou que a entrada do etanol dos EUA no Brasil poderia prejudicar a região Nordeste, onde há um polo produtivo significativo. Lula defende que o tema do etanol não seja tratado sem que a questão do açúcar, que é sobretaxado nos Estados Unidos, também seja abordada.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, enviou ao USTR uma proposta para um "acordo zero a zero" em relação ao etanol e ao açúcar, eliminando os impostos de importação de ambos os lados. O tarifaço foi discutido por Lula em reunião com ministros e auxiliares na última sexta-feira (10). Participantes relataram que o governo espera definir um período de implementação da nova tarifa, o que permitiria continuar as negociações.
Inicialmente, havia a expectativa de que as negociações antes da taxação ocorressem entre técnicos das áreas comerciais dos dois países. No entanto, o governo brasileiro insiste em um contato em nível ministerial. Desde o anúncio da nova taxação no mês passado, o USTR consultou o setor privado sobre os resultados da investigação antes de elaborar o relatório final.
Em audiência pública, Flávio Bolsonaro sugeriu que o debate sobre o tarifaço fosse adiado para depois das eleições brasileiras, alegando que as tarifas estariam sendo usadas como uma ferramenta política por Lula. Em resposta, a gestão petista divulgou uma nota de repúdio à interferência de Flávio nas negociações.
Dentro do governo brasileiro, há a percepção de que, se os EUA concordarem em adiar a aplicação da tarifa até depois das eleições, isso evidenciará que a retaliação americana tem um caráter político, e não econômico. O governo brasileiro deve aguardar a aplicação da nova etapa do tarifaço para decidir como reagir à decisão dos Estados Unidos e se mobilizará a Lei de Reciprocidade, que estabelece critérios para medidas retaliatórias contra sanções econômicas de outros países.
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