Proposta avaliada pelo Ministério dos Transportes prevê flexibilização no processo de formação de condutores e enfrenta resistência do setor

O custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode cair de R$ 4.000 para até R$ 1.000 caso avance um projeto avaliado pelo governo federal que propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida, segundo o Ministério dos Transportes, visa desburocratizar o processo de habilitação e reduzir barreiras financeiras para a população.

Atualmente, os gastos para obtenção da CNH variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado. Com a nova proposta, os valores poderiam recuar para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000, uma redução de até 75%.

O projeto ainda está em fase de estudo e tem provocado reações contrárias por parte de autoescolas e entidades do setor. Para os críticos, a flexibilização no processo de formação pode comprometer a segurança no trânsito e aumentar o número de acidentes.

O governo, no entanto, sustenta que a exigência das provas teórica e prática será mantida. A principal mudança seria no formato de preparação do candidato, que passaria a ser responsável por sua própria capacitação. A parte teórica poderia ser estudada em plataformas digitais credenciadas, presencialmente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores) ou por meio de conteúdo gratuito oferecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Na prática, a proposta elimina a carga horária obrigatória de 20 horas de aulas de direção. O candidato poderá se preparar com instrutores autônomos, que deverão ser previamente credenciados pelos Detrans estaduais e capacitados por cursos digitais da própria Senatran.

Esses profissionais serão identificados por meio da Carteira Digital de Trânsito, que passará a registrar o instrutor como apto para acompanhar os futuros condutores.

O Ministério dos Transportes avalia que a obrigatoriedade das autoescolas tem se mostrado uma barreira de entrada, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda. A expectativa é que o novo modelo amplie o acesso à CNH sem comprometer a avaliação final exigida para a concessão do documento.

Fonte: Bahia.ba