O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja implementar um sistema para verificar chamadas telefônicas, visando combater fraudes e proteger informações sensíveis dos cidadãos. A nova ferramenta identificará se uma ligação é de uma fonte confiável, como um banco, mesmo quando golpistas tentam mascarar o número do chamador.
O projeto está sendo desenvolvido pelo CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) com recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), ligado ao Ministério das Comunicações. O investimento previsto é de R$ 16,82 milhões até 2028. A implementação ocorrerá de forma gradual, dependendo de testes realizados em parceria com operadoras de telefonia.
Andreza Lona, gerente de soluções blockchain do CPQD, destaca que o objetivo é aumentar a segurança e a privacidade dos usuários. A tecnologia permitirá a comprovação da identidade de forma descentralizada, evitando o armazenamento de dados pessoais em grandes bancos, que são alvos frequentes de hackers. Credenciais digitais serão fornecidas por emissores de confiança, como órgãos governamentais e instituições financeiras, e serão validadas ao acessar serviços ou receber chamadas. Essas credenciais funcionarão como chaves de acesso, utilizando métodos mais seguros contra fraudes.
Lona explica que a origem de uma ligação poderá ser confirmada não apenas pelo número, mas também por meio de uma prova criptográfica. Essa prova utiliza algoritmos matemáticos para garantir a integridade e autenticidade das informações digitais. A tecnologia poderá ser aplicada também em chamadas realizadas por aplicativos, como o WhatsApp.
Ismael Ávila, pesquisador da área de soluções blockchain do CPQD, afirma que os aplicativos bancários poderão incorporar essas credenciais para validar as ligações. Ele ressalta que a credencial indicará se uma chamada foi verificada criptograficamente. Chamadas fraudulentas que se passam por contatos legítimos não serão validadas.
Ávila alerta que, sem essa verificação, os cidadãos correm o risco de cair em fraudes de engenharia social, onde golpistas usam informações reais para enganar as vítimas. Isso leva muitos a recusarem até mesmo chamadas legítimas que poderiam ser de interesse.
Atualmente, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) oferece o serviço Origem Verificada, que confere um selo de autenticidade a empresas registradas. Contudo, sua cobertura é parcial, com adesão obrigatória apenas a partir de 2028. Além disso, a tecnologia atual apresenta brechas, permitindo que golpistas adulterem números de telefone, uma prática conhecida como spoofing.
A solução do CPQD promete validar a identidade do chamador em qualquer canal e esclarecer o propósito da ligação. Em caso de problemas, as credenciais poderão ser revogadas. O projeto teve início em dezembro de 2025 e terá duração de três anos.
A nova ferramenta também poderá ser utilizada para revogar credenciais de acesso à internet em casos de perda ou roubo de celulares. Essa função complementará o programa Celular Seguro, que permite o bloqueio de aparelhos para chamadas e uso de dados móveis. Ávila explica que, embora celulares furtados sejam bloqueados para chamadas, os criminosos frequentemente os utilizam para acessar redes Wi-Fi, comprometendo as redes sociais da vítima.
Outra aplicação da tecnologia será a validação de informações do cidadão sem a necessidade de compartilhar dados pessoais. Por exemplo, uma credencial poderá comprovar que uma pessoa é maior de 18 anos sem revelar sua idade ou data de nascimento. Da mesma forma, um cidadão em busca de financiamento poderá obter informações sem divulgar seu salário ou declaração de Imposto de Renda, com a Receita Federal atuando como emissora confiável de credenciais de faixa de renda.
O escopo final do projeto será definido conforme o interesse das operadoras e instituições envolvidas. Hermano Tercius, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, afirma que a tecnologia permitirá a descentralização de informações, que atualmente ficam armazenadas em bases unificadas, aumentando o risco de vazamentos. Ele destaca que a nova abordagem elimina a necessidade de intermediários, reduzindo a possibilidade de grandes vazamentos de dados.
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