O deputado estadual Hilton Coelho confirmou que o PSOL ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) contra a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD).
De acordo com o psolista, a legenda irá questionar o mandato “em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF)”, onde já existe jurisprudência contrária a uma segunda reeleição consecutiva para cargos da Mesa Diretora nas Casas Legislativas, como é o caso em questão.
“A primeira instância foi aqui no Estado, nós acabamos de judicializar no Tribunal de Justiça da Bahia. Então, já existe um desembargador que está responsável pelo pedido que nós fizemos de anulação da candidatura, portanto, do próprio processo que ocorreu agora à tarde e nós vamos entrar também no STF, com Ação Direta de Inconstitucionalidade”, disse.
Na avaliação de Hilton Coelho, a reeleição de Adolfo Menezes é “um retrocesso para Casa Legislativa”. Ele também chamou o processo de “ambíguo e vergonhoso”.
Segundo o parlamentar, a expectativa do PSOL, a partir desta ação judicial, é que Adolfo Menezes seja destituído do cargo e novas eleições sejam convocadas.
Fonte: política livre