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Ilhéus suspende contrato após indicação de fraude e prejuízo milionário aos cofres públicos

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A Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia identificaram indícios de fraude no valor de R$ 1.710.607,50 relacionada à dispensa de licitação e ao contrato administrativo firmado pela prefeitura de Ilhéus, no Sul da Bahia, com a empresa R. Silva Santiago Ltda. em fevereiro de 2025. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Município, publicado nesta quarta-feira, 10.

O documento revela que as investigações indicaram uma suposta fraude significativa, evidenciada pela similaridade na formatação gráfica e na padronização física das propostas de cotação de preços apresentadas em 7 de fevereiro de 2025. As empresas concorrentes R. Silva Santiago Ltda., TCR Empreendimentos Ltda. e Dois Braços Empreendimentos Alimentícios Eireli apresentaram propostas que sugerem que a concorrência foi simulada, com o objetivo de ocultar uma contratação previamente direcionada, totalizando R$ 15.583.290,00.

Em resposta às evidências coletadas e às decisões judiciais que permitiram o prosseguimento das investigações, a prefeitura de Ilhéus decidiu suspender os pagamentos pendentes e vencidos à empresa por um período de 90 dias. Além disso, foi determinada a instauração de um Procedimento Administrativo Especial de Apuração para examinar os documentos que resultaram na contratação da R. Silva Santiago Ltda.


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