O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu autorização à empresa Battre (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos) para a captação de água subterrânea na Bacia Hidrográfica do Rio Joanes, em Salvador. A autorização, publicada recentemente, tem validade de quatro anos e permite a utilização de recursos hídricos por meio de dois poços situados na Estrada CIA Aeroporto (BA-526), km 6,5, no bairro de São Cristóvão. A água captada será utilizada para consumo humano e abastecimento industrial.

O primeiro poço tem uma vazão autorizada de 12 metros cúbicos por dia, enquanto o segundo poço possui uma vazão autorizada de 120 metros cúbicos por dia. A portaria ressalta que essa autorização não substitui a necessidade de obtenção de outras licenças, alvarás ou certidões exigidas pela legislação em vigor, além de não dispensar o cumprimento das condicionantes estabelecidas.

O Inema também determinou que a autorização e os documentos relacionados ao seu cumprimento devem estar disponíveis para fiscalização do órgão e das demais entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). No final do ano passado, o Inema analisou um pedido de ampliação do aterro sanitário de Salvador, apresentado pela mesma empresa, o que gerou debates entre ambientalistas, gestores públicos e entidades de fiscalização. Apesar do avanço no processo, a renovação do contrato da Battre por mais 20 anos enfrenta resistência de ambientalistas, que criticam a gestão do aterro e a falta de responsabilidade ambiental.