O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, autorizou a realização de serviços de dragagem na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador. Essa autorização foi concedida em resposta à solicitação da Concessão encarregada das obras da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

A licença tem um prazo de validade de três anos e permite intervenções em uma área que foi mapeada, composta por sete polígonos menores e uma estrutura central. O objetivo da dragagem é alcançar uma profundidade de projeto de 15 metros, com uma variação permitida de até 0,5 metro.

Conforme os dados técnicos apresentados na portaria, está previsto o remoção de um total de 3.774.115,20 m³ de sedimentos durante o processo. A execução dos serviços está sujeita ao cumprimento rigoroso da legislação vigente, além de uma série de condicionantes técnicas que foram estabelecidas.

O documento assinado pela diretoria geral do Inema enfatiza que a autorização se restringe à análise de viabilidade ambiental de competência estadual. Assim, cabe à concessionária responsável pelo sistema rodoviário da Ponte buscar as anuências ou autorizações adicionais que possam ser necessárias em esferas federais ou municipais para o prosseguimento das etapas do projeto.