Em menos de 48 horas, a Polícia Federal expôs dois esquemas distintos que revelam a fragilidade do sistema de benefícios sociais no Brasil. Nesta quinta-feira (24/4), a corporação deflagrou a Operação Cessatio, com foco na fraude do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) em favor de venezuelanos que não residem no Brasil. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado R$ 16 milhões.
De acordo com as investigações, advogados e agenciadores operavam esquema de falsificação de documentos e manipulação de cadastros oficiais para garantir o recebimento do benefício assistencial, voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
O golpe consistia em atrair idosos na Venezuela, trazê-los a Roraima para formalizar o pedido com dados fraudados e, em muitos casos, fazer com que retornassem ao país de origem, mesmo após o início dos pagamentos.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, atingindo sete escritórios de advocacia e oito investigados. Entre os alvos, está um delegado aposentado da Polícia Civil, suspeito de ter facilitado centenas de concessões irregulares.
Esta é a sexta operação da PF em Roraima que foca fraudes no BPC, e mais uma a evidenciar a exploração de imigrantes em situação de vulnerabilidade por redes organizadas. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos envolvidos e suspendeu a atuação econômica de alguns dos investigados.
Rombo de R$ 6,3 bilhões
A ação ocorreu um dia após a deflagração de uma megaoperação de escala nacional, que mirou outra modalidade de golpe envolvendo o INSS. Nessa quarta-feira (23/4), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma ofensiva contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teriam sido realizados por associações de fachada, sem autorização dos beneficiários.
Nesse caso, aposentados eram registrados à revelia como membros de entidades que diziam prestar assistência jurídica e oferecer convênios, mas que não tinham estrutura para os serviços prometidos. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões, e ao menos cinco servidores do INSS foram afastados. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido após o avanço das apurações. Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie foram apreendidos.
As investigações continuam, e os envolvidos poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus extratos utilizem o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrem em contato com a Central 135, para solicitar o bloqueio ou a exclusão de cobranças associativas não autorizadas.
