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INSS cria fila nacional, mas doentes graves seguem sem atendimento prioritário

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Transplantado e com perda de audição em um dos ouvidos, além de um diagnóstico de câncer de pele em estágio avançado, Eduardo da Costa, de 53 anos, solicitou um benefício por incapacidade ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 25 de dezembro de 2025. No entanto, sua perícia médica foi agendada apenas para março do ano seguinte. Sem conseguir atendimento presencial nas agências, Eduardo, que trabalha como motoboy, permanece sem renda previdenciária, impossibilitado de exercer sua profissão. Ele relata depender quase exclusivamente dos canais digitais do INSS para tentar resolver sua situação, mas enfrenta frequentes instabilidades no aplicativo e nos sistemas do instituto.

Eduardo é um dos segurados que devem ser atendidos pela fila nacional de análise de benefícios, implementada em janeiro pelo INSS. Essa mudança organizou os pedidos de forma cronológica, permitindo que servidores de regiões com menor demanda atuem em processos de áreas com maior tempo de espera. Apesar da nova fila, casos graves ainda aguardam perícia e acesso ao benefício. Especialistas destacam a dificuldade em diferenciar a gravidade dos casos, uma vez que a fila é composta majoritariamente por segurados que já têm prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência.

Na prática, isso resulta em situações de diferentes gravidades sendo tratadas de forma semelhante na marcação da perícia, já que não há um sistema que classifique os pedidos com base na urgência clínica antes da avaliação médica. O MPS (Ministério da Previdência Social) informou que a fila de perícias é única e organizada pela data de entrada dos requerimentos, sem possibilidade de distinguir graus de gravidade. A identificação da enfermidade do segurado ocorre apenas no momento da perícia médica.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva aponta que a falta de priorização clara é um dos principais problemas do sistema. Embora existam leis que garantem atendimento preferencial a determinados grupos, o fluxo de marcação de perícias do INSS não diferencia a gravidade dos casos no agendamento. O tamanho atual da fila do instituto representa um desafio adicional para segurados que dependem do benefício. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro de 2025, o INSS tem mais de 3 milhões de requerimentos de benefícios em análise ou aguardando perícia médica inicial, um novo recorde que contrasta com a promessa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar a fila.

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Dentre esses requerimentos, cerca de 982,2 mil estão dentro do prazo de 45 dias, enquanto quase 1,7 milhão já ultrapassou esse período. Outros 357 mil pedidos estão pendentes devido à falta de cumprimento de exigências documentais por parte dos segurados, com a região Nordeste concentrando o maior volume de pendências, totalizando mais de 1,08 milhão de requerimentos. Saraiva menciona que há casos em que segurados se machucam e, ao realizarem a perícia, já estão recuperados ou voltaram a trabalhar, o que pode resultar na negativa do benefício ou na não concessão dos valores de forma retroativa.

Arianne Liz, de 34 anos, funcionária de uma empresa de logística, está afastada desde o fim de outubro devido a uma lesão no joelho. Após cirurgia e apresentação de laudos médicos que indicam a necessidade de afastamento, ela tenta desde novembro agendar a perícia, que foi marcada apenas para março, após tentativas frustradas de antecipação. Arianne relata que tentou enviar documentos para acelerar o processo, mas o INSS informou que os arquivos estavam corrompidos. Sem renda, ela depende da ajuda da mãe e de outros familiares. Caso o benefício seja negado, Arianne planeja recorrer à Justiça.

O MPS afirma que a fila da perícia foi impactada pelo aumento significativo na quantidade de requerimentos, mudanças legislativas e processos de revisão de benefícios por incapacidade e BPC (Benefício de Prestação Continuada). A expectativa é que, nos próximos meses, a atuação de 500 novos peritos nomeados e mudanças administrativas resultem na redução da fila de espera. Rômulo Saraiva observa que o grande número de servidores em regime de home office pode afetar o atendimento. Ele sugere que o retorno de mais funcionários ao trabalho presencial poderia acelerar o processo.

O Ministério da Previdência Social destaca ações para enfrentar a fila da perícia médica, incluindo a análise documental remota, a modalidade Perícia Conectada, que utiliza telemedicina, mutirões de perícias e a contratação de novos peritos médicos. Elimar Mello, advogado especialista em direito previdenciário, considera a criação de uma fila nacional uma medida urgente e necessária, pois a mudança permite que o tempo de espera não dependa da região onde o pedido foi feito, seguindo a ordem cronológica de entrada.

Mello ressalta que, embora a fila nacional agilize a concessão de direitos, a disponibilidade de peritos em cada localidade ainda condiciona o andamento de casos que exigem exame médico presencial. Rômulo Saraiva também aponta que a redistribuição da fila pode enfrentar desafios regionais, pois servidores de uma área podem não ter conhecimento das peculiaridades de outra. O INSS informou que, com a nacionalização da fila, mais de 118 mil tarefas foram analisadas em uma semana, com 60 mil já concluídas.

A lei 9.784, de 1999, estabelece que a administração pública, incluindo o INSS, tem até 30 dias para decidir sobre um pedido, prorrogável por mais 30 dias, desde que justificado. Mello afirma que a demora indefinida é uma ilegalidade e que o silêncio do INSS por meses viola essa norma. Ele observa que, após cerca de 60 dias, insistir por vias administrativas geralmente tem pouco efeito prático, e o caminho mais eficaz tende a ser a Justiça.

A judicialização, no entanto, pode ser demorada. Uma segurada que preferiu não se identificar relatou ter sido afastada em janeiro de 2025 por um médico do trabalho devido a um quadro de depressão. Ela fez o pedido de benefício em março, mas enfrentou falhas na plataforma digital e precisou ir a uma agência em abril. A perícia foi marcada apenas para julho, quando o benefício foi negado. Desde então, ela aguarda nova análise após entrar com recurso administrativo. Sem renda há cerca de um ano, a segurada deixou de pagar o cartão de crédito, aumentando sua dívida. Segundo Rômulo Saraiva, quando um benefício é negado e o segurado recorre administrativamente, o tempo médio de espera ultrapassa 460 dias, o que agrava a situação dos segurados e aumenta a judicialização.


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