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Instituições financeiras vão reforçar apoio a BC após TCU anunciar inspeção no caso Master

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Instituições financeiras vão reforçar apoio a BC após TCU anunciar inspeção no caso Master

A indústria financeira brasileira decidiu reforçar seu apoio ao Banco Central após a determinação do presidente do TCU, Vital do Rêgo, de realizar uma inspeção in loco da documentação relacionada ao caso Banco Master. Em uma carta aberta, que será divulgada nesta segunda-feira (5), sete associações do setor bancário e de capitais expressarão plena confiança no trabalho do órgão regulador. O documento enfatiza a importância de preservar a independência institucional do Banco Central, destacando que sua supervisão bancária é atenta e independente, focada na solvência e integridade do sistema de maneira técnica, prudente e vigilante.

As instituições financeiras interpretam a nova movimentação da Corte de Contas como uma tentativa de constranger o Banco Central, o que poderia comprometer a decisão da autoridade de liquidar o Banco Master, tomada em novembro. A carta reunirá associações que representam um total de 602 instituições financeiras e conta com o apoio do FGC, além de entidades não bancárias como a B3. Nos últimos dois dias, houve articulações nos bastidores para a elaboração do texto, refletindo a inquietação do setor diante dos acontecimentos relacionados ao TCU.

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Um dos dirigentes que participou da redação da carta afirmou que o documento demonstra que a indústria tem um lado no caso Master: o Banco Central. A intenção não é defender especificamente o presidente do BC, Gabriel Galípolo, mas sim a autoridade técnica do órgão regulador. A inspeção exigiu que o relator do processo no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, aguardasse um levantamento da área técnica antes de tomar uma decisão. No entanto, as associações expressam preocupação com as razões que levaram o presidente do tribunal a determinar essa inspeção.

Vital do Rêgo, político da Paraíba, possui forte ligação com membros do Senado. Ele foi senador e foi indicado ao TCU em 2014 pela presidência do Senado. É irmão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Há receios de que o processo se transforme em uma disputa política entre Senado e Câmara, influenciando o caso Master dentro do tribunal. Fontes próximas ao caso e técnicos do TCU indicam que Jhonatan de Jesus já enfrenta pressão de políticos influentes do centrão. O ministro, que foi deputado federal por Roraima e líder do Republicanos na Câmara, foi indicado em um acordo político relacionado à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara.

Entre os auditores do TCU, existe o temor de que o tribunal seja utilizado politicamente para proteger interesses de lideranças que possam estar ligadas às fraudes do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Também há preocupação de que o relator Jhonatan possa emitir uma medida cautelar suspendendo a liquidação do banco. A legislação exige pelo menos duas manifestações da área técnica antes de uma decisão do tribunal. Embora o risco tenha diminuído com a inspeção, ele não foi totalmente eliminado, segundo um auditor experiente.

Os bancos estão preocupados com os riscos que tal medida poderia acarretar, especialmente em um momento em que o FGC se prepara para pagar títulos de renda fixa não honrados pelo banco. A primeira associação a se manifestar sobre o assunto foi a ABBC, após o ministro Jhonatan de Jesus atender a um pedido do Ministério Público de Contas e da liderança da minoria na Câmara para que o Banco Central explicasse sua decisão de liquidar o Master em 72 horas. No dia 27, outras associações, como Acrefi, Febraban e Zetta, também se pronunciaram em defesa da autoridade monetária. Em uma nota separada, a Anbima defendeu a autonomia e independência do Banco Central. Na sexta-feira (4), a Fin se uniu a entidades do setor financeiro em apoio ao BC. A carta a ser divulgada nesta segunda-feira (5) será assinada por ABBC, Febraban, Acrefi, Zetta, Abracan e Anbima.

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