N/A

Intimação de sindicalista para depor é preocupante se derivada das críticas ao STF, dizem entidades

5 views
Intimação de sindicalista para depor é preocupante se derivada das críticas ao STF, dizem entidades

Entidades e advogados consultados pela Folha de S.Paulo expressaram preocupação com a intimação da Polícia Federal a Kleber Cabral, presidente da Unafisco, para prestar depoimento. Essa intimação ocorreu após Cabral criticar publicamente a investigação que resultou em medidas cautelares contra servidores suspeitos de vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares. A ordem para a intimação foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A Unafisco informou que Cabral foi ouvido na condição de investigado, em decorrência de suas declarações à imprensa após a operação que envolveu quatro funcionários do órgão. Na quarta-feira, 18 de outubro, o sindicalista afirmou à GloboNews que é "menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República" e questionou a proporcionalidade das ações.

A Unafisco representa um dos servidores investigados, Ricardo Mansano de Moraes, que é suspeito de ter ligação com Ricardo Pereira Feitosa, ex-chefe da inteligência da Receita Federal no início do governo Bolsonaro. A Polícia Federal também investiga possíveis conexões entre Cabral e Feitosa. Além de Mansano, outros servidores suspeitos de vazamento de informações incluem Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos. Esses servidores foram alvo de uma operação da PF na terça-feira, 17 de outubro, que resultou em busca e apreensão domiciliar, quebra de sigilos, afastamento imediato do cargo e recolhimento domiciliar noturno.

A operação foi desencadeada após Moraes determinar o rastreamento do vazamento de dados relacionados a magistrados e seus parentes. Especialistas ouvidos pela Folha destacaram que a intimação é preocupante se estiver ligada às críticas de Cabral. No entanto, outros motivos não divulgados poderiam justificar a medida, como a necessidade de esclarecimentos sobre a atuação de auditores em casos envolvendo altas autoridades.

Charlene Nagae, advogada especializada em liberdade de expressão e diretora-executiva do instituto Tornavoz, ressaltou a falta de informações claras sobre a intimação. Ela expressou preocupação caso a convocação esteja relacionada às críticas feitas por Cabral, enfatizando que o direito de crítica é fundamental para a democracia. Raquel da Cruz Lima, coordenadora de programa da Artigo 19, também apontou a insegurança gerada pela falta de clareza sobre os motivos da intimação, destacando que o sigilo tem sido utilizado de forma recorrente no sistema de Justiça brasileiro.

A Transparência Internacional Brasil classificou a intimação como uma forma de intimidação, afirmando que a decisão "produz efeitos que vão muito além do caso individual". Guilherme France, gerente de pesquisa e advocacy da organização, alertou que isso pode silenciar críticas e enfraquecer a democracia. Álvaro Jorge, professor de direito da FGV Rio, considerou inadequada a intimação se for apenas uma resposta às críticas públicas, enquanto Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, destacou que a intimação poderia ser vista como uma pressão sobre o servidor, embora até o momento Cabral não pareça ser uma fonte de prova relevante para o inquérito.


Descubra mais sobre Euclides Diário

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Rolar para cima