Na 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal, tramita uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Reinivaldo Castro dos Santos(Nego Ri) contra a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) e 15 candidatos, sob alegação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A denúncia aponta que a candidatura de Nayanne Bastos de Souza seria fictícia, com o objetivo de preencher a cota mínima de candidaturas femininas exigida por lei. O autor solicita a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), registros e diplomas dos investigados, além de declarar a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.
O juiz Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior indeferiu o pedido de urgência para impedir a diplomação dos eleitos, ressaltando que é necessário garantir ampla defesa e produção de provas robustas antes de qualquer decisão.
Os investigados têm cinco dias para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral será ouvido em dois dias. A decisão também designa uma oficial de justiça ad hoc para atuar no caso.
A investigação prossegue, podendo impactar significativamente a composição legislativa de Ribeira do Pombal.
O que pode acontecer
Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação, os votos atribuídos à Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PV e PCdoB, e que elegeram o vereador Pedro, poderão ser anulados. Nesse cenário, o primeiro suplente, Nego Ri, assumiria a vaga.
Fonte: Dia a Dia Nordeste
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