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Investigação na Receita amplia desconfiança entre STF e setores do governo Lula

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Investigação na Receita amplia desconfiança entre STF e setores do governo Lula

As investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo servidores da Receita Federal intensificaram a desconfiança entre ministros do tribunal e setores do governo Lula. Os magistrados acreditam que podem ter sido alvo de investigações ilegais, com a Receita e a Polícia Federal sendo apontadas como possíveis responsáveis. Por outro lado, os responsáveis pelas investigações temem ser usados como bodes expiatórios no caso Banco Master.

Após o ministro Alexandre de Moraes determinar o rastreamento dos acessos a dados fiscais de cerca de 140 pessoas, incluindo parentes até o terceiro grau de magistrados, uma parte do STF busca esclarecer se informações coletadas de forma clandestina foram utilizadas para embasar investigações da Polícia Federal. As suspeitas entre os integrantes da corte não recaem sobre a alta cúpula do governo Lula, mas há desconfiança de que auditores da Receita tenham repassado dados fiscais de magistrados e seus familiares sem a devida autorização do tribunal. Essa prática poderia comprometer a investigação sobre as fraudes do Banco Master e resultar em punições severas para os auditores envolvidos.

O STF divulgou uma nota informando que foram identificados "diversos e múltiplos acessos ilícitos" ao sistema da Receita Federal, seguidos de vazamentos de informações sigilosas. Para aliados de Lula, responsabilizar os órgãos seria uma tentativa de desqualificar as provas que ligam magistrados ou seus parentes a pessoas envolvidas no escândalo do Banco Master. O governo está monitorando a situação com cautela, e auxiliares do presidente recomendam uma estratégia de blindagem para evitar que o Planalto e os ministérios sejam afetados pela disputa entre membros do STF, da Polícia Federal e da Receita Federal.

Na última semana, quatro servidores da Receita foram alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de acesso a dados sigilosos. O rastreamento realizado pela Receita confirmou a quebra de sigilo de dados de ministros e familiares, além de reunir indícios de que essas informações foram transferidas a terceiros. Integrantes do governo petista acreditam que o STF está direcionando suas investigações à Receita. Em resposta, emissários do governo têm se esforçado para assegurar aos magistrados que não há tentativas de ingerência no processo, apesar do apoio declarado ao trabalho do Banco Central, da Receita e da Polícia Federal.

Os ministros mais incomodados com os vazamentos incluem Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Auxiliares de Lula têm enfatizado que a quebra de sigilo fiscal por servidores da Receita não envolve a alta cúpula do órgão. Eles ressaltam que o acesso ilegal aos dados é totalmente rastreável pelos sistemas de segurança da Receita, como demonstrado neste caso. Embora considerem os vazamentos graves, afirmam que não implicam a Receita nas investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master. A avaliação é que o incidente de acesso ilegal pode desviar a atenção do envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, mas não será suficiente para transformar a Receita em um bode expiatório, como ocorreu com a Polícia Federal.

Um ministro de Lula alertou que o governo não deve desperdiçar energia fomentando conflitos entre instituições e deve concentrar esforços em Daniel Vorcaro, que causou prejuízos superiores a R$ 55 bilhões ao sistema bancário, além do rombo no Banco de Brasília (BRB). O déficit no banco público precisará ser coberto com recursos do Governo do Distrito Federal, o que, em última instância, recairá sobre o contribuinte.

Aliados de Lula consideram que a mudança na relatoria do caso Master, que passou de Dias Toffoli para André Mendonça, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, servirá para demarcar um distanciamento do governo. Há duas semanas, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se reuniu com o presidente do STF, Edson Fachin, e entregou um relatório com informações extraídas do celular de Vorcaro, que mencionava Toffoli.

O clima de desconfiança entre os ministros do STF se intensificou desde o ano passado. Dois integrantes da corte expressaram preocupações a membros do Palácio do Planalto sobre o material entregue ao presidente do STF, alegando que a apuração foi realizada de forma ilegal, sem autorização do tribunal. A investigação da Receita foi determinada por Moraes devido à suspeita de quebra de dados fiscais relacionados a integrantes da corte, após o jornal O Globo revelar um contrato milionário entre a esposa do magistrado e Vorcaro, além da evolução do patrimônio dela.

Após esses eventos, a situação no STF se deteriorou. O relatório apresentado pelos investigadores resultou na saída de Toffoli do caso Master. Mesmo com a troca do relator, a desconfiança persiste. A decisão de Mendonça, que restringiu o acesso aos documentos apenas aos investigadores diretos, impede o encaminhamento a superiores, evidenciando o desconforto entre os ministros.


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