Integrantes do governo federal avaliam que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF trouxe um “empate” entre o presidente Lula e o chefe da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em despacho assinado nesta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF quanto a derrubada da medida pelo Congresso Nacional até uma audiência de conciliação entre as partes.
Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a decisão de Moraes surpreendeu. O governo esperava que o ministro do STF simplesmente manteria os efeitos do decreto, suspendendo apenas a decisão do Congresso.
Apesar disso, ministros do núcleo duro do governo ouvidos pela coluna sob reserva avaliam que, no balanço geral, a decisão de Moraes trouxe vitórias tanto para Lula quanto para o presidente da Câmara.
Motta teria saído vitorioso na medida em que o despacho de Moraes manteve a essência da decisão da Câmara de vetar o aumento de impostos pelo governo com a finalidade apenas arrecadatória.
Já a vitória de Lula estaria no trecho da decisão de Moraes diz que o Congresso invadiu a competência do Executivo ao sustar decretos presidenciais autônomos que tratavam do aumento do IOF.
Moraes evita briga com Congresso
Para integrantes do Planalto, a decisão de Moraes devolve o tema para o campo da política e dá ao governo margem para sentar à mesa de negociação com mais “equilíbrio institucional”.
Na avaliação dos auxiliares de Lula, ao optar pelo caminho da conciliação, o ministro do Supremo evitou criar novas arestas com o Congresso Nacional, com quem já costuma ter muitos problemas.
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