A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia decidiu nesta segunda-feira (10) o que todos já esperavam: a deputada Ivana Bastos (PSD) está efetivada na presidência da Casa de forma direta, sem necessidade de novas eleições após o afastamento definitivo do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A surpresa foi a solução encontrada para a 1ª vice, que era ocupada pela parlamentar. O colegiado decidiu que o posto será de um dos suplentes, e o nome mais forte é o da deputada Fátima Nunes (PT).
Mais cedo, o Política Livre mostrou que a Mesa Diretora, formada pela presidente da Assembleia e mais oito parlamentares, se reuniria hoje para deliberar sobre as duas questões. Um parecer da Procuradoria Geral da Casa, afirmando que Ivana pode assumir a presidência automaticamente, foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Agora, o assunto será submetido a plenário, o que deve ocorrer nesta terça (11).
O plenário também deve decidir se vai referendar ou não a decisão aprovada na Mesa Diretora de que um suplente do colegiado assume de forma direta a 1ª vice. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o procurador-geral da Casa, Graciliano Bonfim, chegaram a defender, em entrevistas ao site, que uma nova eleição fosse realizada para preencher a cadeira.
Pela proporcionalidade das bancadas, e alegando um acordo firmado com Ivana antes da eleição da Mesa Diretora, no dia 3 de fevereiro, Rosemberg pregou que um parlamentar petista ocupasse a cadeira. Fátima deve ser alçada ao posto nesta terça-feira (11). Com isso, em mais um fato histórico, a Casa passaria a ter duas mulheres nos principais postos de comando.
Durante a reunião da Mesa Diretora, o deputado Marquinho Viana (PV), que é o 2º vice-presidente, defendeu que deveria ser alçado de forma direta ao posto de 1º vice, a exemplo do que ocorreu com Ivana em relação à presidência. A questão foi colocada em votação e o “verde” só contou com o voto dele próprio, sendo derrotado. Também em entrevista ao site, Marquinho ameaçou entrar na Justiça para assegurar o direito de “subir” uma posição no colegiado diretivo da Assembleia.
Decisão política
Como a Constituição baiana e o regimento interno da Assembleia são omissos em caso de vacância da presidência, embora exista uma praxe na Casa da realização de novas eleições nessas situações, a Mesa Diretora optou por fazer a transição de comando sem disputas, evitando, assim, um possível racha na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Também pesou para essa decisão política da Mesa Diretora, que tem o respaldo da maioria dos deputados, o fato de o STF não ter determinado que o Legislativo baiano fizesse um novo pleito para escolher o substituto de Adolfo, como desejava o deputado Hilton Coelho (PSDOL), que ingressou com a reclamação constitucional em desfavor do pessedista no Supremo.
E mais: liderado pelo governador, o acordo que tornou Ivana vice de Adolfo já levava em conta a possibilidade de a deputada assumir a presidência por força de decisão judicial. Assim, o comando da Assembleia seguiria com o PSD. Por isso, Rosemberg desistiu de concorrer ao posto de substituto imediato do presidente, cargo que também chegou a ser cobiçado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD).
Desde a semana passada que Ivana Bastos, assumiu efetivamente o comando Assembleia. Ela já se mudou para o gabinete da presidência. Entretanto, por conta do Carnaval, não houve reunião da Mesa Diretora – e a próxima já está marcada para a manhã de quinta (13), visando tratar de assuntos administrativos. Na sexta (07), foi publicada a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que afastou em definitivo Adolfo Menezes da cadeira.
Fonte: política livre
