Embora com o julgamento do mérito ainda pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento definitivo do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume o gabinete do comando da Casa depois do Carnaval. Em comunicado à imprensa enviado pela assessoria na noite de ontem (28), a parlamentar ressaltou que será a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história do Legislativo baiano.
A confirmação da permanência de Ivana Bastos no comando da Assembleia veio após a segunda turma do STF manter, por unanimidade, o afastamento de Adolfo, ao votar a favor da liminar do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente, mas não havia reforço do gabinete da presidência esperando uma decisão colegiada do Supremo, o fará de forma mais eficaz.
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça apoiando Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.
Adolfo foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias depois de ter sido reeleito presidente da Assembleia com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presidência, levou o caso ao Supremo argumentando que a reeleição violava as instruções da Corte, o que impedia um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.
Antes de exercer uma presidência de forma mais eficaz, Ivana Bastos deve reunir-se com líderes partidários e com o próprio Adolfo Menezes para alinhar a transição.
“Assumir a presidência da Assembleia com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue sendo uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Sei o tamanho do desafio, mas sigo determinado a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.
Fonte: política livre
