A cidade de Riacho de Santana, localizada no oeste da Bahia, enfrenta um grave cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, que são apontados como responsáveis por uma estrutura de perseguição, fraude processual e tortura psicológica, especialmente em casos relacionados a crimes sexuais.

As denúncias têm como foco o tratamento dado a uma adolescente de 14 anos. Em depoimentos manuscritos, aos quais o Bahia Notícias teve acesso, a jovem descreve uma série de eventos angustiantes. Ela relata que foi retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do juiz Pantusa e sua assessora, Maria Ivanio Pereira Neves, para depor falsamente contra um homem que estava preso de forma ilegal. Segundo o testemunho, a adolescente foi colocada em uma viatura policial, teve seu celular apreendido e foi obrigada a fornecer a senha ao magistrado.

Em outra parte do relato, a jovem afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, sofreu pressão psicológica. O juiz Pantusa teria ameaçado enviá-la para Salvador, em uma casa de acolhimento, caso não colaborasse e dissesse o que ele queria ouvir. A assessora do juiz, Maria, teria levado a adolescente ao banheiro para reforçar a coação, o que contraria a Lei 13.431/2017, que visa proteger crianças de constrangimentos.

A defesa dos réus, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, argumenta que as provas foram obtidas por meio de tortura psicológica e medidas inadequadas, resultando em nulidade absoluta. O advogado impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou as acusações, afirmando que agiu a pedido do pai da adolescente, que buscava ajuda devido à situação de drogadição e prostituição da filha.

As denúncias contra o juiz se estendem além desse caso específico. Há relatos de problemas na renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação em iniciar processos, o que é vedado pela jurisdição. Além disso, uma investigação está em andamento, supostamente envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico.

O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também enfrenta diversas acusações. Além de sua implicação no caso da adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia por crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), interveio no caso, realizando um desagravo público em julho de 2025 em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ofensas por parte do delegado e a modificação de depoimentos de seus clientes.

A OAB também encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, incluindo um pedido de transferência do policial. Além disso, há uma denúncia de que o delegado teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista, coagindo-a a assinar documentos em branco.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu informações sobre os casos envolvendo o juiz e o delegado, e que as investigações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia não se manifestaram quando procurados para comentar a situação.