Não é todo dia que se vê um juiz sair de seu gabinete confortável em fórum e se deslocar até um sítio para realizar uma audiência. E o que parece um ato isolado, tem se tornado comum, ao menos na comarca de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia. Nesta quarta-feira (26), o juiz Luiz Carlos Vilas Boas, titular da Vara Cível da cidade, fez isso. 

Diante das condições técnicas e físicas de uma das partes de um processo, ele se dirigiu até o povoado Mulungu, na zona rural de Ribeira do Pombal para ouvir um idoso, acometido por um acidente vascular cerebral, com dificuldade de locomoção.

O caso, conforme relatado pelo próprio juiz, tratava da interdição do idoso que, após um AVC, possuía mobilidade extremamente limitada. “A locomoção dele era muito difícil. Com isso, vimos que seria praticamente inviabilizar o acesso à justiça. Por isso, decidimos fazer a audiência in loco,” explicou o juiz Luiz Carlos Vilas Boas. “Marcamos com os advogados e fomos até o sítio para ouvir ele”, completou o magistrado.

A motivação por trás da decisão do magistrado é garantir que todas as pessoas possam ter prestação jurisdicional, em especial aquelas que enfrentam dificuldades de locomoção. “Já que eles não conseguem fisicamente ir até o ambiente do fórum, nós levamos a Justiça até ele, para que não fique sem essa prestação jurisdicional,” afirmou o juiz, reforçando o compromisso de levar a justiça onde ela é mais necessária.

Segundo Vilas Boas, essa não é a primeira vez que atua dessa forma, tendo realizado audiências semelhantes em outras comarcas sob circunstâncias que impediam a presença do cidadão no fórum.

O esforço em ir a campo para realizar a audiência demonstra a aplicação de um princípio fundamental do Direito: o acesso pleno à Justiça, superando barreiras geográficas, tecnológicas e de saúde. 

Fonte: Bnews