Os juízes Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e Felipe Remonato, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram convocados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, para auxiliar remotamente o trabalho dos gabinetes da Terceira Seção por até seis meses. 

A convocação é temporária, entrou em vigor na última quarta-feira (8) e seguirá até o dia 20 de abril, prorrogável por mais seis meses. 

Na quarta, o STJ iniciou o treinamento de 17 juízes convocados, entre eles os juízes do TJ-BA. A medida, de caráter temporário e emergencial, tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.

“Estou muito feliz em poder contribuir com a prestação jurisdicional em nível nacional”, disse Monique Gomes, titular da 1ª Vara Crime e Júri e Execução Penal da comarca de Serrinha. 

Ao falar sobre a seleção, o magistrado Felipe Remonato, lotado na 1ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Itabuna, acredita que a convocação reflete no Judiciário baiano. “É um momento que reafirma o reconhecimento nacional da qualidade do nosso corpo de magistrados e do papel essencial que desempenhamos no fortalecimento do Judiciário brasileiro”, afirmou.  

Foto: Rafael Luz / STJ

De acordo com o ato convocatório, os magistrados convocados manterão a regular atividade jurisdicional e todas as demais obrigações relacionadas aos tribunais de origem. Até o momento, conforme dados divulgados pelo STJ, já foram convocados 100 juízes temporários para auxiliar os colegiados criminais. 

AVALIAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

Na aula inaugural do treinamento, o ministro Herman Benjamin destacou que, desde o início da força-tarefa, em outubro de 2024, mais de 10 mil decisões foram proferidas, resultando na redução de cerca de 18% do acervo original. Para ele, além de aliviar o volume de processos, a iniciativa contribui para o desenvolvimento profissional dos juízes, ao aprofundar seus conhecimentos sobre a jurisprudência da corte e incentivar a adoção de linguagem mais clara e acessível.

“A força-tarefa beneficia o STJ, os tribunais estaduais e regionais, e os próprios magistrados convocados”, afirmou o presidente.

Na visão do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a iniciativa pode ser classificada como uma resposta eficaz à falta de regulamentação legislativa para conter o ingresso excessivo de processos. “Este é um compromisso com a qualidade da jurisdição”, afirmou.