A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação de um adolescente envolvido em um estupro coletivo que ocorreu em um apartamento em Copacabana em março deste ano. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, que considerou a gravidade da conduta e a violência utilizada, destacando que o jovem havia planejado uma emboscada para a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

O adolescente recebeu uma medida de internação, sem possibilidade de atividades externas, por um período inicial de seis meses. Na sentença, divulgada pela Agência Brasil, a juíza afirmou que a seriedade da infração e a falha da rede familiar em estabelecer limites adequados justificavam a medida extrema, com o objetivo de promover a ressocialização do jovem e preservar a ordem pública. Além do adolescente, mais quatro homens adultos estão sendo investigados por sua participação no crime.

A juíza enfatizou que, em crimes de natureza sexual, que frequentemente ocorrem de maneira clandestina e sem testemunhas, a palavra da vítima possui uma relevância e credibilidade especiais. No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente e detalhado, sendo corroborado por exames de corpo de delito que confirmaram sua versão dos fatos.

A magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a análise de casos de violência contra mulheres, reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas. Um único depoimento especial foi realizado, resultado de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa abordagem garantiu que a vítima pudesse relatar o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando sua revitimização.