Sentença impõe pena severa por crime de feminicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Riachão do Jacuípe proferiu, nesta terça-feira (25), uma sentença condenatória de 37 anos e seis meses de reclusão contra Iranilton Dama Santos. O réu foi considerado culpado pelo assassinato de sua companheira, Neide Santos de Santana, em um caso que chocou a comunidade local pela brutalidade e motivação.

A decisão estabelece que o cumprimento da pena deve ocorrer inicialmente em regime fechado. O julgamento, que contou com a atuação do promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, reforçou o compromisso do sistema judiciário em combater a violência doméstica e o feminicídio no estado da Bahia.

Dinâmica do crime e denúncia do Ministério Público

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), o crime foi registrado em abril de 2025. A vítima foi executada com um disparo de arma de fogo dentro da própria residência, um local que deveria representar segurança e refúgio.

As investigações apontaram que a motivação do crime residia na incapacidade do acusado em aceitar o término do relacionamento. Além disso, a vítima havia manifestado a intenção de buscar auxílio das autoridades policiais para solicitar medidas protetivas, o que teria precipitado a ação violenta de Iranilton Dama Santos.

Qualificadoras e impacto familiar

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio, validando as qualificadoras apresentadas pela acusação. Um dos pontos centrais para o agravamento da pena foi o fato de o assassinato ter ocorrido na presença dos filhos de Neide Santos de Santana, expondo as crianças a um trauma irreparável.

A sentença final destacou a gravidade das consequências psicológicas e sociais impostas aos familiares da vítima. O caso serve como um alerta sobre a urgência de políticas públicas eficazes na proteção de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco iminente de violência doméstica.

Fonte: seliguebahia.com.br