A Justiça baiana proferiu, nesta terça-feira, 15, a sentença que condena Kauan Araújo Santos, conhecido como “Jamanta”, a 12 anos de reclusão em regime fechado. O réu foi considerado culpado pelo homicídio de Kauana Vasconcelos, uma adolescente transexual de 16 anos, em um crime que chocou a cidade de Ibicaraí, no sul da Bahia, no ano de 2022.
Além da pena privativa de liberdade, o magistrado determinou que o sentenciado realize o pagamento de R$ 80 mil aos familiares da vítima a título de reparação por danos morais. A decisão foi tomada no Fórum João Alves de Macêdo, encerrando uma etapa fundamental do processo judicial que tramitava na comarca.
Detalhes do julgamento e tipificação penal
Durante o julgamento, o conselho de sentença acatou a tese de homicídio qualificado por motivo torpe, conforme sustentado pela acusação. É importante notar que, embora a investigação inicial e a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) incluíssem a qualificadora de feminicídio, este ponto específico foi afastado pela decisão judicial proferida em plenário.
Dinâmica do crime e investigação policial
Segundo os autos do processo, o crime ocorreu após a vítima aceitar um convite para participar de uma reunião social na residência do acusado. A investigação apontou que, ao recusar manter relações sexuais com o agressor, a adolescente foi atacada com golpes de faca.
Após o ataque inicial, a vítima foi arrastada até um terreno baldio nas proximidades, onde o agressor teria tentado afogá-la. Mesmo gravemente ferida, a jovem conseguiu buscar socorro, sendo encaminhada a uma unidade hospitalar, onde não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
Desdobramentos da prisão e transferência do réu
A captura de Kauan Araújo Santos ocorreu apenas em março de 2023, quando foi localizado pelas autoridades no estado de São Paulo. Após a efetivação da prisão, o acusado foi recambiado para a Bahia, onde permaneceu à disposição do Poder Judiciário até a conclusão do julgamento ocorrido nesta semana.
Fonte: atarde.com.br
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